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Relator da desoneração da folha alivia 9 setores e 4 ações reagem nos minutos finais

Pelo parecer do pemedebista, ao qual o Valor PRO teve acesso, foram criados patamares intermediários para 4 grupos: alimentos da cesta básica (aves, suínos e derivado; pães e massas; pescado), alguns ramos de transporte, call center e comunicações

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SÃO PAULO – O relator do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), incluiu nove setores na lista das exceções da alta de tributos. Empresas listadas na Bolsa beneficiadas pelo novo texto do relator reagiram à notícia, divulgada pelo Valor, nos minutos finais do pregão.

Foram elas: JBS (JBSS3), BRF (BRFS3) e Minerva (BEEF3) – ambas do setor de frigoríficos -, que esboçaram um forte salto nos dez minutos finais de negociação na BM&FBovespa, além da companhia de aviação aérea Gol (GOLL4).

Das 16h50 (horário de Brasília) até o fechamento, esses papéis subiram 0,67%, 0,4%, 0,57% e 0,4%, respectivamente, com forte volume financeiro. Todas encerraram próximas da máxima do dia. Apesar da reação nos minutos finais, essas ações fecharam o pregão em queda de 0,12%, 0,7% no caso da JBS e BRF, enquanto Minerva e Gol tiveram leve alta de 0,57% e 0,13%, nesta ordem.  

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Pelo parecer do pemedebista, ao qual o Valor PRO teve acesso, foram criados patamares intermediários para quatro grupos: alimentos da cesta básica (aves, suínos e derivado; pães e massas; pescado), alguns ramos de transporte, call center e comunicações. 

Nesses casos, Picciani propôs que as alíquotas subam menos, para 1,5% e 3%. A tabela do governo, contudo, classifica esse quatro grupos em novo setores. Pela proposta do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, as alíquotas iriam subir para 2,5% e 4,5%, respectivamente, com o intuito de reduzir as desonerações em R$ 12,5 bilhões por ano. A política de desoneração do primeiro governo Dilma Rousseff beneficiava 56 setores da economia, que pagavam como forma de contribuição previdenciária alíquotas de 1% e 2% sobre o faturamento bruto. 

Veja a lista dos setores que terão aumento da alíquota de apenas 50%:

Para alíquota de 3%:

– transporte rodoviário coletivo de passageiros

– transporte ferroviário de passageiros

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– transporte metroferroviário de passageiros

– call center

Para alíquota de 1,5%:

– transporte aéreo de carga

transporte aéreo de passageiros regular

– transporte marítimo de carga na navegação de cabotagem e interior de carga

– transporte marítimo de passageiros na navegação de cabotagem

– transporte marítimo de carga na navegação de longo curso

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– transporte por navegação

– transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares

– jornalísticas, de radiodifusão sonora e de sons e imagens

– pães

carnes suínas e de aves

– pescado