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Os FAPIs são inspirados no modelo dos IRAs (Individual Retirement Account) dos EUA, onde o cliente é cotista de um fundo que administra os recursos, tratando-se portanto de um fundo de investimento comum (FIF). Já os PGBLs são inspirados no 144 (k) e a instituição gestora abre um fundo exclusivo (FIFE) dos quais compra cotas e aonde os fundos arrecadados com o seu PGBL são investidos. Ou seja, no FAPI você é o cotista, enquanto nos PGBLs o cotista é a instituição gestora. É por isso que os FAPIs são fiscalizados pelo Banco Central e SUSEP (Superintendência de Seguros Privado), enquanto os PGBLs e planos tradicionais são fiscalizados apenas pela SUSEP.
Os planos de previdência privada só podem ser comercializados por bancos, seguradoras, corretoras, fundos de pensão e empresas abertas de previdência privada. Com exceção dos bancos, que são fiscalizados pelo Banco Central, as demais instituições sofrem fiscalização da Susep (Superintendência de Seguradoras e Entidades de Previdência Privada). Além disso, por se tratar de um produto financeiro os planos de previdência também estão sob a vigilância do Procon. Caso você tenha algum problema, entre em contato com a empresa gestora do seu plano, se o seu problema não for resolvido, você peça ajuda ao seu corretor de seguros e/ou ao seu gerente de banco. Em último caso, procure o Procon ou a Susep.
