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SÃO PAULO – A partir desta segunda-feira (1), os preços para registrar patentes e marcas irão aumentar, em média, 24%, segundo o presidente do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Jorge Ávila.
“Os preços para registrar patentes e marcas, no geral, irão aumentar 24%. Mas o desconto, que era entre 50% e 60% para as pequenas empresas, agora é de 60%, independentemente do setor. Assim, se antes uma pequena empresa pagava R$ 140 para um pedido de patente de invenção, ela agora pagará R$ 200. Em relação às marcas, o depósito de um pedido de registro, que antes custava R$ 260, agora terá valor de R$ 300, caso o pedido seja feito pela internet, e de R$ 400, para os pedidos feitos em papel”, destacou Ávila.
Microempresas
Apesar da mensagem sobre os benefícios de se registrar uma patente ou marca estar bastante difundida, Ávila diz que as micro e pequenas Empresas ainda não aderiram muito à ideia de investir nessa área.
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“As pequenas empresas não compreendem muito bem o funcionamento do sistema de marca e patente, por isso não investem em pesquisa e desenvolvimento”.
Patente e marca
Uma marca é responsável por proteger o nome de um produto, um logotipo. Já a patente permite ao empresário o direito de propriedade sobre uma determinada tecnologia criada por ele. Assim, as outras empresas que utilizarem essa tecnologia terão de pagar para a empresa que a elaborou e registrou.
O problema que muitos empresários enfrentam na hora de registrar uma marca ou patente é o gasto desnecessário de dinheiro, por não saberem o processo correto. “Antes de registrar uma marca ou patente, é preciso fazer uma pesquisa bem ampla, para verificar se não há já uma marca com as mesmas características ou patentes. Além disso, é recomendável que o empresário converse com alguma organização que já registrou uma patente ou marca, para tirar suas dúvidas ou até mesmo, se puder, contratar uma consultoria especializada”, diz Ávila.
Vale ressaltar que, no Brasil, o processo para registar uma patente demora, em média, seis anos. A meta, até 2014, é que todo o procedimento seja concluído em quatro anos, prazo compatível com a média registrada em escritórios similares ao Inpi em outros países.
