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SÃO PAULO – A proposta de reformulação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços) e seus incentivos fiscais têm causado polêmica no Senado. O diálogo proposto pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, trouxe à tona a opinião de deputados que consideram a iniciativa prejudicial aos investimentos no País.
“A mudança é uma ameaça às empresas estrangeiras e ao desenvolvimento da economia nacional”, afirma o deputado Valdivino José de Oliveira (PSDB/GO), em discurso no Plenário. Para ele, o fim dos incentivos fiscais podem ocasionar não apenas o fechamento de indústrias, mas também a redução das arrecadações e o desemprego.
Investimentos no Brasil
Em geral, os investimentos em regiões mais pobres do País são avaliados de forma positiva, especialmente porque a implantação de indústrias estrangeiras nestes locais costuma proporcionar melhorias à população como o aumento de empregos, da renda per capita, do comércio local e dos níveis de qualificação profissional.
Isto sem mencionar a participação do produto na arrecadação de tributos federais, que também costumam aumentar nestes casos. “A reformulação prejudicará os estados menos desenvolvidos e afetará a economia nacional em relação ao desenvolvimento sustentável”, afirma o deputado.
Por esta razão, as empresas interessadas em investir em regiões mais carentes do Brasil são vistas com bons olhos. “Cabe ao governo adequar este volume de capital, pois a não especificação de um valor pode prejudicar a relação econômica do Brasil com o mundo”, acredita Oliveira. “Neste caso, sim, é preciso avaliar com cautela a entrada de recursos externos para investimentos no País”.
Entre 1997 e 2006, os reflexos dos incentivos fiscais possibilitaram o rápido crescimento do PIB nominal em estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em comparação ao de regiões como Sul e Sudeste – onde o registro foi mais lento. Além disso, foram contabilizados, no período, mais de 1,8 milhão de novos empregos diretos e indiretos nas regiões.
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Em números
Os números comprovam como o Brasil vem se tornando um campo atrativo de investimentos trazendo indústrias estrangeiras e poderes econômicos valiosos face à globalização.
Segundo dados do Banco Central, os investimentos estrangeiros diretos em empresas no Brasil chegaram a US$ 22,99 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. O valor foi mais que suficiente para cobrir o deficit do País nas transações de renda, serviços e comércio com o exterior, que somaram US$ 18,12 bilhões – um crescimento de 9,4% na comparação com o mesmo período de 2010.
