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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, nesta segunda-feira (27), durante um encontro na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que após as eleições, o governo tem condições de iniciar a reforma tributária.
Segundo o ministro, a reforma tributária deve começar pelo ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Uma das propostas é reduzir as alíquotas interestaduais.
“É possível ainda este ano equalizar o ICMS e reduzir as alíquotas interestaduais e ter de dar alguma compensação aos estados que vão abrir mão da guerra fiscal”, disse.
Ele acrescentou que a União está disposta a dar compensações aos estados que tiverem prejuízos com esta situação.
Candidato
Mantega afirmou ainda que questão da reforma tributária é conhecida por todos os candidatos à presidência da República e a governador, já que o assunto foi discutido em todos os estados brasileiros.
Além disso, o governo irá conversar com os estados para agilizar a devolução dos créditos do ICMS às empresas, processo que hoje demora 48 meses. “A compensação dos créditos é feita de maneira muito demorada”, finalizou.
