Reforma tributária parece ter voltado à agenda do governo; veja o que deve ser proposto

Analistas afirmam que o fato é positivo, mas sugerem que carga tributária não deve cair e ganhos devem vir de redução de custos

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SÃO PAULO – A reforma tributária brasileira parece ter voltado à agenda do governo, afirmam os analistas do banco Santander. Segundo o banco, a mídia vem publicando artigos sobre o tema, cujas conversas teriam sido iniciadas no governo em uma reunião entre o presidente Luís Inácio Lula da Silva e governadores no início deste ano.

Apesar de o assunto trazer a esperança de que a carga tributária finalmente possa cair, os analistas acreditam que, a menos a princípio, o objetivo do governo não é o de reduzir o peso dos impostos sobre a economia brasileira.

Contudo, a despeito dos obstáculos que possam surgir ao longo do processo, que tem por objetivo reduzir o custo de processamento dos impostos e da realização de negócios no Brasil através da unificação de diversos tributos, o retorno do tema à agenda do governo deve ser encarado como um fato positivo, ressalta o Santander.

Se a carga não cair, como o país se beneficiará?

De acordo com o Santander, as linhas gerais para a proposta devem ser a criação de dois novos impostos de valor agregado, que deverão conciliar e substituir outros existentes. Mas como isso deve permitir a redução custos?

Segundo estudo realizado pelo periódico The Economist, as empresas brasileiras gastam 2.600 horas por ano para processar seus impostos, tempo recorde no mundo, de maneira que as alterações deverão ser realizadas com o intuito de reduzir os custos de processamento destes impostos, afirma o Santander.

Saiba mais sobre as propostas

Uma das propostas da reforma tributária envolve a criação de um imposto de valor adicionado que deverá ser administrado pelo governo federal e deverá incluir o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), e todas as chamadas contribuições, como o PIS-Cofins, CSLL, CIDE, com exceção da CPMF, explica o Santander.

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Os analistas esclarecem que, na prática, o governo irá converter todas as taxas que recaem sobre a receita das empresas em um único imposto.

O segundo imposto de valor adicionado que poderá ser proposto, deverá ficar sob o controle dos governos estatais e substituirá o ICMS existente, contudo, será regido por uma única lei e terá taxas unificadas. Os analistas lembram que, futuramente, o ISS poderá ser incorporado por este imposto.

Possíveis entraves e aspectos que ainda merecem atenção

O cenário é positivo, mas o otimismo deve ser ponderado, ressalta o Santander, que lembra que as perspectivas para esta reforma são de que os estados continuarão responsáveis pela coleta de seus impostos, o que foi um entrave às propostas de reformas, quando houve diálogos para a criação de um único imposto de valor adicionado, mas com a responsabilidade de coleta da Receita Federal.

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Adicionalmente, os analistas do Santander ressaltam que a taxa exata a ser cobrada, bem como se os impostos serão coletados no estado de origem ou destino também ainda precisarão ser discutidos pelas autoridades.