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SÃO PAULO – Durante um seminário realizado pelo Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo), nesta sexta-feira (20), a Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo) defendeu uma reforma tributária que estimule o setor manufatureiro, com a adoção de isenção de tributos sobre os investimentos produtivos.
Para o diretor do Departamento de Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Gianetti da Fonseca, o Brasil precisa racionalizar sua estrutura de cobrança de tributos, começando pela desoneração dos investimentos.
Ele acrescenta que tributar os investimentos prejudica o empreendedor. “Hoje, a carga tributária penaliza quem quer investir mais”. Segundo ele, o País tem de oferecer um ambiente jurídico mais seguro e estável para o investimento.
“É uma medida urgente, pois os investimentos produtivos estimulam o crescimento e promovem uma grande movimentação na economia, especialmente com a geração de empregos e renda”, acrescentou.
Exportação
Fonseca considera ainda que o sistema de acúmulo de créditos tributários no Brasil, principalmente em relação aos setores exportadores de produtos manufaturados, é inadequado. “Aqui no Brasil, o viés antiexportador está na raiz da estrutura tributária, tanto federal, quanto estadual”, acrescentou.
Devido a esta situação, as próprias empresas acabam impondo um limite às exportações de 42,5% do faturamento, por causa da demora ou até mesmo a falta de condições de recuperar os créditos tributários gerados nas exportações. “Nossa propensão para investir em exportações, hoje, é próxima de zero”, avaliou.
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Como resolver
Para resolver esse problema, a Fiesp propõe mais agilidade do Fisco na restituição dos créditos tributários às empresas. Além disso, Fonseca considera que a União, em lugar dos Estados, deveria assumir o sistema de restituição.
Ele também condenou o estímulo à importação adotado por alguns estados, o que, segundo ele, acirra a guerra fiscal. A entidade defende ainda a aprovação da Resolução 72, em debate no Senado, que reduz de 12% para 4% a alíquota interestadual de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços).
Para ele, a alíquota menor desestimulará a prática da isenção concedida às importações por alguns estados, o que reduziria a guerra fiscal. Barbosa defende a unificação e a homogeneização da legislação tributária, que atualmente cria diversas interpretações e uma insegurança jurídica para os investimentos.
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Outra preocupação externada por Fonseca refere-se à falta de diálogo entre os agentes do Fisco e os contribuintes. “É o momento para o diálogo franco e aberto entre o setor produtivo e o estado”, finalizou.