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SÃO PAULO – As empresas brasileiras não se mostram muito interessadas na proposta de reforma tributária. Uma pesquisa realizada pelo Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças) e pelo IDS (Instituto para o Desenvolvimento Sustentável) revelou que apenas 56,8% das empresas conhecem a proposta, ao passo que 43,2% admitem não conhecê-la.
Questionadas sobre se a reforma poderia ajudá-los, 56% dos respondentes disseram que esse não era o caso e que a reforma não proporcionaria nenhuma melhora do desempenho da organização. Já 18% disseram que a reforma é positiva para os negócios e 26% não têm uma opinião formada.
Sobre a tentativa do governo de aprovar uma reforma tributária, 56% dos empresários acreditam que a atual proposta deverá sofrer modificações, 7% acham que o conteúdo será mantido e 37% não têm opinião formada sobre o assunto.
Uma reforma possível
A pesquisa foi apresentada durante um workshop promovido pela FEA-USP, sobre a reforma tributária, do qual participou o deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG), um dos políticos mais envolvidos com o tema e que, no passado, foi relator de outras propostas de reforma.
“Todas as reformas foram fracassadas”, lamenta. Nos últimos anos, o país já protagonizou o nascimento de 13 reformas tributárias, na contagem do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que também estava presente ao evento. “Algumas mal começaram e outras simplesmente não foram finalizadas”, disse.
Para Perillo, é muito difícil que o governo aprove a reforma antes do final da gestão Lula. Do ponto de vista de Guimarães, apesar de a reforma não ter sido feita, houve avanços, principalmente no âmbito do trabalho da Receita Federal e no cenário para as micro e pequenas empresas, com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que viabilizou o sistema de tributação simplificado, o Simples Nacional.
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“Tivemos uma pequena vitória parcial com esses avanços. O fato é que, com a crise mundial, os estados estão com muito medo de fazer uma reforma. Eu preconizo hoje, após tantas frustrações, a realização de algumas medidas parciais e importantes neste contexto de crise. Por exemplo, não dá mais para ter créditos tributários não-honrados. É um câncer da economia. Já para o fim da guerra fiscal, defendo a criação de sistema de compensações para os estados e a harmonização do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), sem a pretensão de criar um novo ICMS”, disse Guimarães.
