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SÃO PAULO – Os empresários estão com receito de aderir ao programa Refis 3. Isso porque, os contribuintes têm dúvidas se vão realmente conseguir pagar as prestações e, ao mesmo tempo, manter em dia os impostos do mês.
O novo programa de parcelamento de débitos tributários com a Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda (PGNF) e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem a receber R$ 880 bilhões. Entre os motivos para a cautela dos empresários, está a rigidez do programa, que prevê exclusão do contribuinte caso atrase duas parcelas consecutivas ou alternadas.
Fatores
Outro fator que não agrada aos empresários são as prestações, que no Refis 3 têm valor mínimo de R$ 200, enquanto no Programa Especial de Parcelamento (Paes) era de apenas R$ 100.
Com relação aos juros, o novo programa de parcelamento permite redução de até 30% em juros e de 80% da multa. Já no Refis 1 e no Paes o abatimento era de 50% na multa. Nos programas anteriores, as parcelas eram corrigidas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), enquanto no atual, a correção será feita pela Selic (taxa básica de juros) para parcelamento em seis ou 120 meses.
Parcelamento
De acordo com a contadora Neusa Soares de Souza, em entrevista ao Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo, a maioria das micro e pequenas empresas querem parcelar a dívida em 130 vezes. Para ela, o que assusta os empresários é a obrigação de quitar os débitos constituídos de 1º de janeiro de 2006 à data de pedido de adesão ao programa.
A contadora aconselha os contribuintes a analisarem o fluxo de caixa das empresas e a reduzirem ao máximo os custos do estabelecimento para calcular o quanto poderão pagar por mês. “Tudo isso, considerando os impostos correntes e os juros”, afirmou Neusa Souza.
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Adesões
Segundo a Receita Federal, entre os 455 mil contribuintes que aderiram ao Paes, 80,3 mil foram excluídos. No Refis 1, dos 129,1 mil que entraram no programa, os que foram expulsos contabilizaram 105,3 mil.
De acordo com o Fisco, os dados fornecidos pela Receita devem ser avaliados com cuidado, já que entre os excluídos estão os contribuintes que pagaram as dívidas.
