Reestruturação do Grupo Telemar: analistas prevêem longas disputas judiciais

Justiça determina mudanças na cédula de votação; mercado observará pendências na justiça, avalia Ágora Corretora

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SÃO PAULO – Sinalizando que a próxima sexta-feira poderá não ser o dia final do imbróglio que virou o processo que visa a reestruturação das empresas do Grupo Telemar, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a cédula de votação da assembléia geral extraordinária marcada para a próxima sexta-feira (15) seja alterada.

A nova determinação impõe que, além do número de ações preferenciais, o documento de votação terá de informar a quantidade de ações ordinárias que cada acionista detém. Também por determinação da justiça, não haverá horário limite para o registro de presença do minoritário preferencialista.

Mercado observará pendências na justiça

Os analistas da Ágora Corretora avaliam que a medida visa dar mais transparência e que as informações colhidas na assembléia serão utilizadas no processo de análise pela turma de juízes caso a reestruturação seja aprovada.

“Por isso, acreditamos que, mesmo com o resultado a favor da reorganização, o mercado ainda observará pendências na justiça, o que deverá adicionar volatilidade às cotações das ações ON e PN”.

Em caso da medida não ser aprovada, os analistas projetam desempenho negativo para os papéis ordinários da Telemar e encontram dificuldade em prever a tendência de curto prazo para as ações preferenciais, sendo a única certeza volatilidade.

Impasse se foca na relação de troca

Ao contrário das duas últimas assembléias marcadas, que foram invalidadas devido à falta de quórum, o próximo encontro de acionistas promete ser válido. Nesta terceira assembléia, o quórum mínimo cai para 25% dos preferencialistas. Nos eventos anteriores, o quórum mínimo foi de 50% dos preferencialistas.

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Para ser aprovada, a medida precisa ser aprovada em uma votação mínima de 25% das preferenciais ou a maioria, o que for maior. As ações ordinárias não podem votar.

O impasse sobre a reestruturação se foca na relação de troca de 2,6 ações preferenciais da Telemar para uma ação ordinária da OI Participações, holding que será criada e que vai concentrar as operações de todas as empresas do Grupo. Os preferencialistas acreditam que esta relação de troca é injusta.

Sucesso da reestruturação ainda é incerto

No início de dezembro, a justiça do Rio de Janeiro acatou o parecer da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e autorizou todos os acionistas detentores de ações preferenciais, inclusive os controladores, a votarem na assembléia.

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A possibilidade de os acionistas controladores detentores de ações preferenciais votarem na assembléia de reestruturação do Grupo Telemar se apresenta como um ponto favorável à aprovação da medida, mas isso não significa que ela será aprovada.

Importantes acionistas e fundos de investimentos já anunciaram que não concordam com a relação de troca das ações e que vão votar contra a medida.

A Telemar já declarou que se a reestruturação não for aprovada neste terceiro encontro será descartada. No entanto, analistas comentam que existe a possibilidade de os termos da reestruturação serem revistos. A empresa nega veementemente a possibilidade.

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Pontos a serem avaliados pelos acionistas

Dentre os analistas que sugerem adesão à reestruturação, salienta-se que os papéis da nova holding, a OI Participações, deverão ter maior liquidez, padrões mais elevados de governança corporativa e uma política de dividendos mais transparente.

Na ponta contrária, os acionistas detentores de papéis preferenciais terão sua participação na empresa diluída. Os detentores de ações ordinárias terão sua participação ampliada de aproximadamente 13% para 22% do capital total da nova companhia, enquanto os preferencialistas passarão de cerca de 54% para 36%.

Em complemento, ressalta-se que os novos papéis da Telemar seriam negociados em um patamar em linha ou levemente abaixo frente os múltiplos atuais, passado o período inicial de euforia causada pela distribuição de altos dividendos. Outro ponto levantado é que a reestruturação diminui a possibilidade de venda futura da Telemar.