Redução de percentual para isenção de PIS e Cofins está em análise, diz ministro

Governo deve anunciar medidas que podem ampliar número de empresas que estariam liberadas das contribuições

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SÃO PAULO – A redução do percentual mínimo de exportação exigido das empresas para que haja suspensão do pagamento de PIS e Cofins sobre bens de capital está sendo analisada, de acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.

Do total de empresas que exportam, 80% no mínimo têm acesso ao benefício, atualmente. Essa proposta deve ser incluída entre as medidas de desoneração de investimentos, que o governo deve anunciar para a próxima legislatura.

Opinião

“Há um consenso sobre a queda para 70%, e o nosso ministério defende uma redução maior: entre 50% e 60%. Segundo estudos da Receita Federal, a desoneração incluirá um número maior de empresas com competitividade para o comércio exterior”, afirmou o ministro à Agência Brasil.

A medida que permite que exportadores deixem mais recursos no exterior em moeda estrangeira ainda depende de regulamentação.

“O que ficou postergado para a metade do ano que vem é simplesmente o benefício tributário. A desburocratização não vai esperar seis meses para entrar em vigor”, conclui Furlan.