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SÃO PAULO – Reduzir impostos, expandir os investimentos, dar maior poder de competitividade à economia paulista e gerar novos postos de trabalho. Com base nestes objetivos, o governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (15), a II Primavera Triburária.
O novo conjunto de medidas abrange alguns itens da cesta básica, amplia faixa de isenção do Simples Paulista, incentiva aquisição de ônibus que utilizam GNV (Gás Natural Veicular), estimula o setor portuário e desonera a indústria aeronática paulista.
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Assim como ocorreu em 2004, a medida prevê a redução da carga tributária em alguns setores. Neste ano, novos itens serão adicionados à lista da cesta básica como pães industrializados e iogurtes, cujas alíquotas passam de 12% para 7%. Para os dentifrícios (produtos para higiene bucal) e escova de dente manual, a queda da carga de tributos é de 18% para 12%.
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Outra medida anunciada pelo governador diz respeito ao Simples Paulista, já que o pacote amplia o limite de isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de R$ 150 mil para R$ 240 mil e cria uma nova faixa de R$ 1,2 milhão a R$ 2,4 milhões.
Além disto, a criação de uma linha de crédito de R$ 100 milhões para as pequenas e micro empresas deve aquecer o setor com empréstimos de até R$ 30 mil, com valor mínimo de R$ 5 mil. A amortização se dá em 24 meses, a uma taxa de juros de 1,89% ao mês.
Mais desoneração
O Confaz (Conselho de Política Fazendária) também deverá receber uma proposta de convênio para reduzir a carga tributária de 12% para 7% na aquisição de ônibus novos que utilizam GNV, desde que utilizados para transporte público municipal de passageiros.
De acordo com a proposta, o Confaz também deverá conceder isenção nas saídas internas de máquinas nacionais como guindastes, empilhadeiras, esteiras etc, desde que sejam para reaparelhar os portos paulistas. Hoje a carga tributária máxima é de 18% e a mínina de 8,8%
As saídas de aeronaves promovidas por fabricante nacional e adquiridas por empresa de transporte aéreo para passageiros, que atualmente arcam com uma carga de 4%, também ficariam isentas de tributos.
Finalmente, a medida também prevê a redução da carga tributária para tubos e conexões e pisos vinílicos de PVC de 18% para 12%. Produtos sintéticos como bolsas, cintos, carteiras etc, também contarão com taxa semelhante, isto é, sofrerão tributação de 12% e não de 18%. Atualmente, o benefício é concedido somente para produtos à base de couro.