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SÃO PAULO – Constante alvo de críticas não apenas da sociedade, mas também de economistas, o elevado patamar da carga tributária brasileira não deverá recuar tão cedo. De acordo com analistas da Tendências Consultoria Integrada, a possibilidade de reduções na carga tributária num futuro próximo fica cada vez mais distante.
Isso porque, a despeito das perspectivas de redução da relação dívida/PIB no futuro, o cenário prospectivo desenhado pela consultoria não contempla reformas significativas no âmbito dos gastos correntes, variável que tem apresentando, pelo menos nos últimos 10 anos, taxas positivas de crescimento, a despeito dos esforços realizados para atingir as metas de superávit primário.
Reflexo de um ajuste fiscal fundamentado na elevação das receitas sem redução de gastos correntes, a análise das contas públicas do país deve focar cada vez mais a questão do tamanho do Estado e da elevada carga tributária, ressaltam os analistas da Tendências.
Sem perspectivas de reformas significativas
Dentre os gastos do governo, os analistas destacam os benefícios previdenciários, que passaram de 5,0% do PIB em dezembro de 1997 para 7,1% em dezembro de 2006, e têm aumentado em velocidade superior à economia. Neste contexto, a alteração nas regras de reajuste do salário mínimo até 2011, a qual a Tendências acredita ser aprovada no contexto do PAC, tende a agravar ainda mais a situação.
De acordo com as projeções da consultoria, no acumulado de 2008 a 2011, o governo deverá ter um gasto adicional de R$ 13 bilhões, que deverá levar as despesas da previdência a 7,4% do PIB no último ano, em função da indexação do salário mínimo ao crescimento real do PIB, em detrimento do crescimento real do PIB per capita.
Sendo assim, ainda que a Tendências projete redução da relação dívida/PIB (44,1% e 41,6%, com viés de baixa, para os próximos anos), as perspectivas da consultoria não contemplam reformas significativas na previdência nos próximos anos – reformas essas que poderiam contribuir para a redução dos gastos correntes – o que afasta a possibilidade de redução na carga tributária num futuro próximo.