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As reservas internacionais brasileiras cresceram 6,4% desta segunda-feira para terça-feira (13/11) com o ingresso de recursos provenientes da antecipação do pagamento de uma dívida da Polônia com o governo federal. Esta dívida, que deu origem aos títulos denominados polonetas, remonta aos anos 70 e surgiu por um mecanismo de financiamento das exportações brasileiras à Polônia.
As reservas internacionais brasileiras no conceito de liquidez internacional registraram nesta terça-feira um saldo de US$ 38,772 bilhões, segundo informou o Banco Central. Este resultado é cerca de R$ 2,325 bilhões superior ao registrado na segunda-feira, 12 de novembro, que foi apurada em US$ 36,447 bilhões. Há pouco mais de um mês, dia 11 de outubro, as reservas internacionais apuradas pelo governo atingiram R$ 39,351 bilhões.
Polonetas poderão abater dívida pública
Com a operação de pagamento antecipado da dívida da Polônia com o Brasil, o ingresso total nas reservas internacionais do país foi de US$ 2,457 bilhões. O BC assinou um acordo com o Ministério de Finanças da Polônia para o pagamento antecipado da dívida, que chega a US$ 3,4 bilhões, mas que sofreu o desconto por conta do adiantamento.
O Congresso Nacional queria inicialmente direcionar estes recursos aos investimentos sociais do país, com uma emenda do Senado que prevê a utilização de 90% dos recursos provenientes desta operação em investimentos nas regiões Norte e Nordeste. Contudo, o Tesouro apontou que antes de serem liquidadas, já eram consideradas despesas e, por isso, as polonetas não poderiam financiar projetos sociais e ainda poderiam comprometer o superávit fiscal estimado para este ano. Além disso, o Tesouro lembrou que até o fim do ano o Orçamento ainda disponibiliza aos Ministérios R$ 5,5 bilhões em investimentos, que poderão ser utilizados sem comprometer metas.
Mesmo que o governo ainda não tenha se decidido com o fim que deve levar os recursos, o Tesouro assegura que a utilização dos recursos se transformaria em déficit porque eles seriam contabilizados diretamente como despesa, sem uma contrapartida de aumento de receitas. Desta forma, ganha maior força a percepção de que os recursos do adiantamento das polonetas devam abater a dívida pública.