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SÃO PAULO – As receitas decepcionaram em R$ 9 bilhões e o governo está totalmente dependente do programa de repatriação de recursos para cumprir a meta que propôs, para fechar o ano com déficit primário de R$ 170 bilhões. Essa é a avaliação de alguns especialistas, que dizem que está cada vez mais claro que a economia não está reagindo conforme o esperado.
“O que continua a preocupar é a dificuldade de geração de resultados fiscais primários melhores em meio a um quadro recessivo e em que a recuperação da atividade está demorando a dar as caras: a meta deste ano ainda não subiu no telhado, mas a meta do ano que vem, neste contexto, me parece bastante comprometida”, afirmou o economista Felipe Salto.
A previsão do governo para o déficit do setor público neste ano piorou e chegará a R$ 168,5 — maior que a meta de R$ 163,9 bilhões –, também por conta de uma deterioração no resultado para Estados e municípios.
A inclusão da previsão de receitas com repatriação levou em conta o montante já declarado à Receita Federal. Por já ter havido a declaração, é pouco provável que não haja o pagamento. A decisão evita a necessidade de o presidente Michel Temer ser obrigado a promover um corte de despesas de R$ 3,5 bilhões.
Para um analista que não quis ter o nome revelado, as dificuldades na recuperação da receita sinalizam que a repatriação terá de cobrir entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões da meta.
O especialista mostrou-se preocupado com a insistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em defender o alongamento do prazo final para a adesão e a possível inclusão de políticos no programa, o que poderia trazer maior insegurança jurídica e afugentar possíveis interessados. Também se discute a exclusão da base de cálculo o que já foi consumido do patrimônio e usar como referência apenas o saldo final, o que também poderia comprometer os retornos para a União.
O governo espera que a arrecadação mínima esperada com o programa é de R$ 8 bilhões e pode chegar a R$ 50 bilhões.
(com Agência Estado)