Receita vai intimar 1.500 profissionais de saúde para esclarecimentos sobre IR

Entre 1999 e 2002, a diferença entre os valores declarados pelos profissionais e pelos pacientes chegou a R$ 350 milhões

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SÃO PAULO – A Receita Federal vai voltar a fiscalizar declarações de imposto de renda de profissionais da área de saúde enviadas entre 1999 e 2002. Trata-se das 1.500 declarações de maior valor feitas por médicos, psicólogos, odontólogos e psicoterapeutas. Até mesmo quem já passou pela malha fina poderá ser intimado novamente.

Diferenças chegam a R$ 350 milhões

Acontece que dentro destes quatro anos a Receita verificou uma grande diferença entre os valores efetivamente declarados pelos contribuintes com despesas médicas e aqueles declarados pelos profissionais. Esta diferença chega à marca de R$ 350 milhões, de acordo com o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso.

Cardoso afirmou ainda que os contribuintes que já prestaram esclarecimentos para a Receita no passado e, portanto, saíram da malha fina entre 1999 e 2002, não estarão livres de terem que apresentar novas justificativas.

Isto porque até mesmo os pacientes poderão ser convocados a esclarecer sobre os recibos médicos declarados, o que cria margem para que a Receita cruze os dados e encontre novas discrepâncias entre as duas declarações, podendo, portanto, mais uma vez cobrar explicações dos profissionais.

A ação da Receita fiscaliza as ações a partir de 1999 em respeito ao prazo legal de cinco anos para que eventuais irregularidades sejam cobradas. A operação deve perdurar até o final de abril para que as declarações referentes a 2003, que serão entregues este ano a partir de março, também sejam fiscalizadas.

Donos de imóveis também estão na mira

O mesmo tipo de problema acontece com a declaração de aluguel de imóveis. Em 2002, os aluguéis declarados por pessoas físicas e jurídicas somaram um total de R$ 6 bilhões, considerando declarações de 470 mil contribuintes.

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Contudo, ao investigar as declarações de quem recebeu aluguel em 2002, considerando os 260 maiores contribuintes, foi verificado o recebimento de R$ 1,2 bilhão, o que sugere que os proprietários de imóveis podem estar omitindo estas informações. Por esta razão, a Receita decidiu fechar o cerco contra estes contribuintes. As informações são da Agência Brasil.