Publicidade
SÃO PAULO – A receita tributária do estado de São Paulo alcançou R$ 4,224 bilhões no mês de março. Descontando-se os efeitos da inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), o valor é 22,4% maior que o de fevereiro e 19,8% superior ao verificado em março do ano passado.
A receita tributária é composta pelas quotas-parte estaduais do ICMS (75%), do IPVA (50%) e pelas arrecadações do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos) e Taxas.
Efeito calendário
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), o aumento na receita do mês foi conseqüência de efeitos “sazonais e peculiares” das arrecadações do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
Um outro fator que explica o crescimento é o chamado “efeito calendário”: tendo em vista que parte da arrecadação de fevereiro, que teve somente 18 dias úteis, foi recolhida em março, o aumento é normal.
IPVA: queda de 22,3% em relação a fevereiro
A receita do IPVA, cuja participação no total foi de 9,51%, atingiu R$ 404,2 milhões no terceiro mês do ano, apresentando queda real de 22,3% quando comparada ao mês anterior.
No entanto, em relação ao mesmo mês de 2005 e ao indicador de doze meses, houve crescimento, de 19,6% e 16,3%, respectivamente.
Continua depois da publicidade
ICMS
A arrecadação do ICMS, responsável por 85% da receita total do mês, alcançou R$ 3,591 bilhões, apontando crescimento real de 29,9% em relação a fevereiro e de 20,2% frente a março de 2005.
No acumulado dos últimos doze meses, houve crescimento de 4,8%. O resultado é atribuído novamente ao efeito calendário, já que as atividades que teriam data de vencimento no dia 25 de fevereiro foram deslocadas para 1º de março.
Os recolhimentos vinculados às importações, que representaram 16,9% da arrecadação do imposto em março, tiveram aumento real de 28,2% em relação ao mês anterior. Observa-se ainda uma variação negativa de 12,8% no acumulado dos últimos doze meses e de 8,9% em relação a março do ano passado.
Continua depois da publicidade
O valor dos recolhimentos provenientes das operações com desembaraço das mercadorias do exterior teve um crescimento real de 10,2%, em relação ao acumulado do ano, e de 9,6%, no acumulado dos últimos doze meses.
