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SÃO PAULO – A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira o resultado da arrecadação para o mês de agosto, que ficou em R$ 18,714 bilhões, cerca de 11,55% abaixo do montante arrecadado no mês de julho. Em termos reais, isto é, uma vez descontada a inflação no período, medida pelo IGP-M, a queda foi ainda mais acentuada, de 14,13%.
Arrecadação de agosto ficou abaixo da de julho
Dentre os fatores que contribuíram para a forte queda na arrecadação está o fato de agosto ter quatro semanas ao invés das cinco de julho, o que acabou prejudicando a arrecadação de alguns impostos como, por exemplo: IRRF (-18,11%), IOF (-13,95%) e CPMF (-19,30%).
Além disto, houve queda no volume de pagamentos de créditos tributários atrasados, que baixaram de R$ 1,1 bilhão para cerca de R$ 738 milhões. Isto sem falar no fato de que a primeira cota do imposto de renda, assim como a cota única, foram pagas em julho, o que contribui para a maior arrecadação de IR naquele mês.
Do total de R$ 18,714 bilhões em receitas, cerca de 96,4% ou R$ 18,049 bilhões referem-se a receitas administradas, cujo resultado de agosto, segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi o melhor registrado neste mês do ano nos últimos anos. Apesar disto, se compararmos os resultado das receitas administradas com aquele registrado em julho pode se verificar uma queda em termos nominais de 9,46%.
Desempenho no ano é mais favorável
No acumulado dos primeiros oito meses do ano, a arrecadação acumulada ficou em R$ 152,710 bilhões, o que representa um aumento de 18,90% em termos nominais em relação ao mesmo período no ano passado. Contudo, se descontarmos a inflação medida pelo IGP-M no período, o crescimento da receita de arrecadação é de 8,04%.
Da mesma forma que a arrecadação de agosto, cerca de 96% das receitas arrecadadas no acumulado do ano até agosto referem-se a receitas administradas, cujo montante arrecadado foi de R$ 146,680 bilhões, sendo que os R$ 6,102 bilhões restantes referem-se às demais receitas, que são aquelas originadas pelas concessões e privatizações.
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Receitas com fundos de pensão foram de R$ 7,6 bilhões
O bom desempenho da arrecadação de 2002 deve-se, sobretudo, ao pagamento dos débitos em atraso por parte dos fundos de pensão. Os fundos receberam anistia para pagar a dívida em atraso em até seis parcelas caso abandonassem suas disputas judiciais. Nos primeiros oito meses do ano os pagamentos dos fundos permitiram uma arrecadação de R$ 7,395 bilhões, aos quais deve-se somar o pagamento mensal regular do Imposto de Renda Pessoa Jurídica dos fundos de pensão, que no ano totalizam R$ 270,1 milhões. Desta forma, a arrecadação total com fundos de pensão alcançou R$ 7,665 bilhões no acumulado de 2002.
Também contribuiu para o aumento das receitas a arrecadação extra de R$ 1,984 bilhão, dos quais 55% devem-se ao pagamento de R$ 1,1 bilhão por parte da Petrobras. Entre os meses de julho e agosto, a desistência de ações judiciais e pagamento de débitos em atraso permitiu uma receita adicional de R$ 1,853 bilhão, contudo, estes valores ainda devem ser pagos de forma parcelada até o final deste ano. A combinação destes fatores permitiu um aumento de 87% na arrecadação com IRPJ (Imposto de renda pessoa jurídica) no acumulado do ano de 2002.
Para maiores detalhes sobre a arrecadação da Receita Federal favor clicar aqui para documento completo publicado pela Receita.