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SÃO PAULO – A Receita Federal recuperou até o momento R$ 90 milhões em impostos, por meio de processos simples contra contribuintes acusados de sonegação. Ao todo foram três operações realizadas neste ano, com as quais foi possível concluir 808 processos.
Os números foram divulgados nesta sexta-feira (8) pelo coordenador-geral de Fiscalização, Marcelo Fisch, que anunciou uma nova ofensiva, desta vez contra as pessoas jurídicas.
Em 2008, a Estratégia Nacional de Autuação Fiscal começou em fevereiro e autuou 2.700 pessoas físicas. Na segunda etapa, direcionada a pessoas físicas e também jurídicas, 2.200 contribuintes foram autuados. Já a terceira, que focou as empresas, teve 1.726 autuações.
Nova operação
Na próxima segunda-feira (11), serão fiscalizadas 6.032 empresas. Os fiscais começam a visitar 827 empreendimentos que, juntos, deixaram de declarar R$ 4,7 bilhões.
Segundo o coordenador-geral, foram encontrados problemas em empresas de diversos setores, como indústria, comércio e distribuição de mercadorias. As pessoas jurídicas nesta situação podem se antecipar e corrigir as informações irregulares à receita.
Retificação espontânea
“Antes de iniciado um processo de fiscalização o contribuinte pode, a qualquer momento, fazer a retificação de suas declarações perante a Receita Federal e regularizar [a situação fiscal] mediante pagamento espontâneo dos tributos porventura omitidos”, informou Fisch, segundo a Agência Brasil.
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Iniciado o procedimento de fiscalização e depois da intimação, as empresas não poderão mais retificar as declarações espontaneamente e estarão sujeitas à conbrança dos impostos e contribuições devidos acrescidos de juros e multa, que deve variar de 50% a 150%.