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SÃO PAULO – A Secretaria de Receita Federal realizou 230.405 autuações fiscais em 2005, o que significa um aumento de 21,4% sobre o resultado de 2004. O volume de recursos envolvidos nas autuações, contudo, caiu 27,6%, de R$ 71,181 bilhões para R$ 51,5 bilhões, na comparação entre os dois anos.
Ranking de autuação
Do total de autuações, R$ 47,901 bilhões se referiram a pessoas jurídicas. Os segmentos mais autuados no ano passado foram a Indústria, o Comércio e as instituições financeiras, que somaram R$ 10,544 bilhões, R$ 9,765 bilhões e R$ 8,122 bilhões, respectivamente.
Quanto aos contribuintes pessoas físicas (R$ 3,653 bilhões arrecadados) o destaque ficou com os proprietários e dirigentes de empresas que, juntos, foram autuados em R$ 1,9 bilhão, seguidos pelos profissionais liberais, com R$ 338 milhões.
Resultado de 2005
De acordo com o secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, o ano de 2005 foi marcado por autuações bilionárias contra cinco empresas, cujos nomes serão mantidos em sigilo. Ele revela que R$ 18 bilhões foram arrecadados com estas autuações.
Já para o ano de 2006, contudo, Souza Cardoso informou que as fiscalizações serão concentradas em dirigentes de empresas, usuários de cartões de crédito e profissionais liberais.
Mecanismos aperfeiçoados
Ele também informou que serão instalados medidores de vazão nas indústrias de refrigerantes, medida já tomada entre as cervejarias, e que aumentou em 15% a arrecadação de tributos. “É mais um instrumento que a Receita está utilizando para evitar a sonegação nesses setores”, justificou.