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SÃO PAULO – O pagamento do sétimo e último lote das restituições referentes às declarações de imposto de renda 2002 (ano-base 2001) foi liberado nesta segunda-feira, dia 16 de dezembro, sendo que as consultas estavam liberadas pela internet desde o último dia 09/12.
Segundo a Receita Federal, a expectativa é de que sejam liberadas neste superlote de Natal boa parte das restituições que ainda não foram processadas.
Cerca de 1,5 milhão ficou na malha fina
Apesar da intenção da Receita ter sido de liberar a maior parte das declarações neste superlote, cerca de 1,5 milhão de declarações ficou retido na malha fina da Receita em 2002, número muito superior ao registrado em 2001 e 2000, que foram de, respectivamente, 454 mil e 380 mil. Apenas 40% das declarações retidas na malha fina teriam efetivamente direito à restituição.
Em parte este aumento também reflete o aumento no numero de declarações entregues, que vem crescendo todos os anos. Este superlote incluiu o processamento de cerca de 8 milhões de declarações, frente ao 1,5 milhão que são processadas normalmente todos os meses.
Correção de 11,29%
As declarações liberadas serão todas corrigidas em 11,29%, equivalente à variação da taxa Selic de maio a novembro, mais 1% referente ao mês de dezembro. Caso o contribuinte não esteja com o nome incluído neste lote especial, terá que esperar a liberação da sua restituição através dos lotes extras que devem começar a sair em janeiro de 2003.
A previsão era de que fossem liberadas mais de 713 mil declarações com direito à restituição; cerca de 154 mil com imposto a pagar; e 7,2 milhões com saldo zero a receber. Somando as restituições a serem pagas aos contribuintes, o montante chega à cerca de R$ 690 milhões; já o imposto a receber totaliza o valor de R$ 133 milhões.
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Contudo, de acordo com os dados divulgados na semana passada, o número de restituições com imposto a receber ficou aquém do esperado. Do total de oito milhões de declarações processadas, cerca de 7,2 milhões de contribuintes tiveram saldo zero a receber, sem contar que outros ainda tinham saldo a pagar.
Desta forma, o volume de restituições que serão efetivamente pagas é de apenas 712 mil declarações, número bastante reduzido com relação ao volume processado. Além disto, ainda restaram 1,5 milhão de contribuintes presos na malha fina, conforme informações da própria Secretaria.
Entenda o porque da demora
Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir Figueiredo, há basicamente quatro situações distintas que podem contribuir para a retenção da restituição do contribuinte.
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Uma delas se refere às declarações entregues com atraso, seguida pelas declarações com imposto a pagar ou saldo zero. As restituições que caíram na malha fina, isto é, suspeitas de sonegação de impostos, também devem ser liberadas através dos lotes residuais, uma vez que precisaram antes ser investigadas e conseqüentemente esclarecidas. Figueiredo lembra ainda que o volume de declarações liberadas este ano é 16,5% maior do que o total de declarações liberadas no ano passado.
