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SÃO PAULO – Se você faz parte dos contribuintes que ainda não receberam o dinheiro das suas restituições referentes à declaração de IR pessoa física de 2001 (ano-base 2000), saiba que a Receita Federal libera a partir desta terça-feira (19/02) os saques das restituições retidas na malha fina em 2001.
Segundo lote residual está corrigido em 13,87%
Desta vez as restituições estão corrigidas em 13,87%, referente à variação da taxa básica de juros (Selic) de maio de 2001 a janeiro deste ano, mais 1,00% relativo a fevereiro. Na internet, você poderá ter acesso à listagem referente às declarações de 2001 no site da Receita Federal.
Restituição será depositada direto em conta bancária
Desde o ano passado, a restituição só pode ser resgatada por meio de depósito em conta corrente, ao contrário do que acontecia nos anos anteriores quando o saque podia ser feito diretamente no caixa dos bancos. Caso não conste a indicação de um banco para crédito da restituição, a mesma será encaminhada para o Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte terá que se dirigir a uma das agências do BB para obter a transferência gratuita do dinheiro para uma conta corrente em seu nome, ou então ligar para o telefone 0800-785678 para maiores informações.
Como após a data de pagamento da restituição os valores depositados não sofrerão novas correções, quanto antes você sacar o seu dinheiro, melhor. Vale lembrar que se você achar que o valor não está correto, é possível sacar a quantia disponível e depois requerer a diferença em um dos postos de atendimento da Receita Federal. Se você não puder sacar o dinheiro rapidamente não é preciso se preocupar, já que a restituição ficará disponível por um prazo de um ano, depois do qual o saque só poderá ser feito em uma unidade da Receita Federal.
Erros nas informações são responsáveis pela retenção das restituições
Este lote refere-se às restituições que foram retidas por conter erros nas informações prestadas ou alguma outra divergência constatada pela Receita. Deste modo, é feita uma análise mais apurada que então o dinheiro seja liberado.
No entanto, nem sempre a culpa é do contribuinte visto que o empregador também contribui para a base de dados da declaração. É que as empresas são obrigadas a enviar periodicamente a Declaração de Imposto de Renda Retido na fonte (DIRF), sendo que se algum erro ocorrer na transmissão os dados da declaração, automaticamente o contribuinte será prejudicado visto que ao cruzar os dados a Receita perceberá a inconsistência
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Suspeitas de fraude podem acabar em processo criminal
Além dos erros prestados nas informações, a Receita pode reter a sua restituição por outros motivos também, como a suspeita de fraudes, por exemplo. Neste caso, se for comprovada a prática mesmo após uma perícia acirrada, o contribuinte deverá arcar com uma multa que pode variar entre 75% e 15% sobre o valor apurado, sem contar que poderá também responder processo criminal por sonegação fiscal.
Se após a Receita detectar o erro nas informações houver a necessidade de recalcular o imposto, você estará sujeito ao pagamento de uma multa de 20% sobre o valor do imposto já corrigido, além dos juros pela taxa básica de juros (Selic), que atualmente é de 19% ao ano.
