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SÃO PAULO – Os contribuintes do Imposto de Renda 2003 (ano-base 2002) que aguardavam a liberação de mais um lote de restituição das declarações, e que constataram que seus nomes constam na sexta lista liberada para consulta no último dia 07 de novembro, receberão o dinheiro a partir de segunda-feira, dia 17 de novembro.
Dinheiro depositado terá correção de 12%
Este é o penúltimo lote do imposto a ser liberado neste ano; o último está previsto para o dia 15 de dezembro. Quem não receber a restituição do imposto até lá, certamente terá que prestar esclarecimentos à Receita, pois sua restituição terá sido retida na malha fina, o que pode acontecer quando há erros de preenchimento, declarações entregues com atraso, suspeitas de sonegação, entre outros.
De acordo com a Receita Federal, foram processadas neste lote 1,5 milhão de declarações, das quais cerca de 1,1 milhão se refere àquelas com imposto a restituir, somando um total de R$ 1 bilhão. Entre as pessoas que terão que pagar imposto, foram processadas 59.682 milhões de restituições no total de R$ 15 milhões. Outras 336 mil pessoas não terão nem imposto a pagar ou a restituir.
No que se refere à correção do dinheiro que será pago neste lote, a Receita informou ainda que o lote virá corrigido em 12%, referente à variação da taxa Selic de maio a outubro deste ano, mais 1% referente ao mês de novembro. As consultas podem ser feitas tanto pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) como pela central Receitafone (0300 78 0300).
Como receber o dinheiro
Para receber o dinheiro da restituição de IR não é preciso sair de casa e ir até um banco ou a um posto de atendimento da Receita Federal. A importância é depositada diretamente na conta do contribuinte indicada na declaração enviada nesse ano.
Vale lembrar ainda que após um ano o resgate do dinheiro só será permitido mediante o preenchimento do formulário eletrônico, através do link “Pedido de Pagamento de Restituição” no site da própria Receita.
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Por fim, eventuais problemas quanto ao valor das restituições – no caso de o contribuinte não concordar – poderão ser resolvidos posteriormente. Ou seja, o contribuinte deve receber o dinheiro normalmente e depois reclamar a diferença junto à Receita Federal. As consultas ao lote podem ser feitas pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receitafone (0300 78 0300).