Publicidade
SÃO PAULO – Os contribuintes do imposto de renda que tiveram suas restituições retidas na malha fina da Receita Federal no ano de 2000 (ano-base 1999) podem se animar. Isto porque a secretaria libera nesta sexta-feira, dia 25, mais um lote residual do IR 2000, o que deve beneficiar milhares de contribuintes.
De acordo com a Receita Federal, neste lote foram processadas 5.607 declarações com direito à restituição, totalizando R$ 11,75 milhões. Outras 18,07 mil declarações apresentam imposto a pagar, no total de R$ 23,6 milhões. Por fim, 3.802 declarações têm saldo zero de imposto.
Contribuinte nem sempre tem imposto a restituir
Isto acontece porque nem sempre todas as declarações retidas na malha fina estão sujeitas ao recebimento da restituição do IR. A retenção ocorre por conta de falhas nas informações declaradas ou suspeitas de omissão ou sonegação. Nesse sentido, não é regras que todas terão imposto a restituir.
Na prática, a maioria das declarações liberadas nos lotes residuais da malha fina se refere a restituições, contudo, uma outra parcela relativamente grande se refere a declarações com imposto a pagar ou saldo zero a receber, o que pode ser o caso de muitos contribuintes que aguardam ansiosos por uma “restituição”.
A Receita Federal só disponibiliza as consultas aos lotes de restituições através da internet ou Receitafone quando se trata de lotes mais recentes. Como nesse caso o lote se refere ao ano 2000, então os contribuintes cujas declarações foram liberadas receberão um comunicado pelos correios informando sobre a liberação do dinheiro.
Correção de 50,85%
As restituições incluídas nesse lote virão corrigidas em 50,85%, equivalente à variação da taxa Selic de abril de 2000 até março de 2003, mais 1% relativo a abril. Os saques poderão ser feitos a partir desse dia 25 de abril para quem solicitou crédito em conta bancária ao entregar a declaração.
Continua depois da publicidade
Caso contrário, o dinheiro da restituição ficará depositado no Banco do Brasil, de forma que o contribuinte ligar grátis para o BB Responde (0800 785678) e pedir a transferência gratuita do dinheiro para qualquer banco do qual seja correntista.
Por último, vale lembrar que o dinheiro só é corrigido uma única vez, de forma que quanto antes o contribuinte sacar o dinheiro melhor. A restituição fica disponível no banco por um ano, após esse período o contribuinte deve procurar a unidade local da Receita Federal. Caso não concorde com o valor a receber, o melhor é receber a quantia liberada e só depois reclamar a eventual diferença.
