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SÃO PAULO – Conforme anúncio feito no início do mês, a Receita Federal liberou a consulta de mais um lote residual referente à declaração do Imposto de Renda 2001 (ano base 2000). Estas declarações haviam sido retidas na malha fina no ano passado e só agora foram liberadas.
Além deste lote estão previstos para serem liberados até o final do mês, outros lotes residuais referentes aos anos base de 1999 e 1998 cujas correções devem ficar em 41,99% e 60,43%, respectivamente.
Correção será de 26,72%
Segundo informações da Receita as restituições serão corrigidas em 26,72%, o equivalente à variação da taxa Selic de maio de 2001 a outubro de 2002, mais 1% de novembro.
Do total de restituições liberadas, cerca de 13 mil declarações têm direito à restituição de imposto de renda, para um desembolso total de R$ 25,5 milhões. Em contrapartida, em cerca de 14,1 mil declarações o contribuinte pagará imposto, para uma arrecadação total de R$ 13,527 milhões.
Declarações na malha fina aumentaram
Apesar da liberação de mais este lote residual referente ao ano base 2000, a Receita estima que ainda existam cerca de 47,4 mil declarações deste ano base retidas na malha fina, seja por dados incompletos ou inconsistentes ou por erro na informação.
Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, no ano passado foram retidas cerca de 450 mil declarações na malha fina, o que representa um aumento de 12,5% em relação ao registrado no ano anterior, frente a um aumento de 15% no volume de declarações entregues.
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Nos casos mais simples a situação pode ser resolvida através do envio de uma declaração retificadora, onde o contribuinte corrige os dados errados ou informa aqueles que faltavam. Contudo, nos casos em que o erro da informação é da fonte pagadora, a restituição pode ficar retida até que a situação seja esclarecida. Da mesma forma, nos casos em que a empresa recolhe o imposto de renda, mas não repassa para a Receita, enquanto esta situação não for regularizada o contribuinte acaba não recebendo sua restituição, mesmo sem ter culpa de nada.