Publicidade
SÃO PAULO – A Receita Federal abre, a partir das 9h desta quarta-feira (13), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003).
Fazem parte deste lote 203 contribuintes, dos quais 75 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 170.685. Outros 124 devem arcar com um total de R$ 290.632,55. Quatro contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.
Para saber se teve a declaração liberada, assim que a consulta for aberta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Pagamento
A restituição estará disponível para saque, a partir do próximo dia 21 de janeiro, com correção de 75,49%, referente à variação da taxa Selic.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte com direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o “BB responde” – 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
O benefício ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-la nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Continua depois da publicidade
Pagamento
Vale lembrar que, na próxima sexta-feira (15), serão liberadas as restituições do primeiro lote multiexercício de 2010, que inclui as declarações do IR 2009 (ano-base 2008) e do IR 2008 (ano-base 2007).
Ao todo, 401.943 contribuintes receberão um montante que soma R$ 660 milhões.