Receita intima 1,5 mil por não pagarem imposto sobre ganhos na Bolsa

Investidor com movimentação em cartão de crédito incompatível com a renda declarada também será convocado

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SÃO PAULO – A Receita Federal declarou, nesta quarta-feira (18), que vai intimar 1.470 investidores em todo o Brasil que omitiram rendimentos e não recolheram Imposto de Renda.

A partir da próxima segunda-feira (23), pessoas físicas que realizaram operações de altos valores de compra e venda de ações no day trade, sem o recolhimento do imposto devido, serão convocadas a prestar depoimentos em Delegacias de todo o País. No estado de São Paulo, serão 494 pessoas.

Além de não recolher imposto sobre as operações, essas pessoas ainda apresentaram movimentações bancárias e dispêndios com cartão de crédito aparentemente incompatíveis com a renda declarada à Receita.

Irregularidade

Dentre as irregularidades, está a de um contribuinte que vendeu ações na Bolsa de Valores num total de R$ 200 milhões em 2006, mas que não ofereceu qualquer quantia para tributação.

Em outros casos, os contribuintes obtiveram ganhos superiores a R$ 2 milhões em operações day trade e, igualmente ao citado acima, sonegaram esses rendimentos. Foi constatado, ainda, o caso de um investidor que comprou R$ 11 milhões em ações com o cartão de crédito, o que está incoerente com sua renda declarada.

Comprovado o ato irregular, o contribuinte estará sujeito à cobrança do imposto devido, acrescido de juros de mora e multa de ofício, variável de 75% a 150%. Se for comprovada fraude, ele responderá criminalmente.

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Operação

A ação foi efetuada no âmbito da ENAF (Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização) e submeteu pessoas físicas de todo o País aos mesmos critérios de seleção. Os contribuintes são identificados a partir de um processo de seleção interna, mediante critérios objetivos, impessoais e baseados em parâmetros técnicos.