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SÃO PAULO – A Receita Federal começará uma grande operação de combate à sonegação do Imposto de Renda. Intitulada como “Impacto”, a medida começa nesta segunda-feira (6) e está sob a coordenação da Superintendência Regional da Receita Federal, na 1ª Região Fiscal.
Fiscalização chega a quatro estados, mais DF
Essa Região abrange os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, além do Distrito Federal. Ao todo, serão duzentos auditores para investigar 2.002 pessoas físicas, de um total de 7,2 milhões de contribuintes nessas unidades.
“A operação visa cientificar o contribuinte do risco que é não fazer sua declaração de acordo com as normas vigentes”, declarou o superintendente da 1ª Região Fiscal, Nilton Tadeu Nogueira.
Ele informa que a omissão de rendimentos e de aluguel de imóveis, a inclusão de filhos com rendimentos entre os dependentes e a inserção também indevida de despesas médicas são algumas das principais irregularidades encontradas.
O superintendente garante também que o trabalho terá como base indícios de irregularidades em declarações do verificadas desde 2001. Esses contribuintes receberão uma intimação e, em vinte dias, precisarão levar a documentação solicitada à Receita Federal.
Penalidades
“Se a documentação estiver correta, nós encerramos a fiscalização e não há o que temer. Se tiver alguma infração detectada, a gente vai lavrar um auto de infração”, explicou.
Contudo, se a irregularidade for confirmada, mas não a má-fé do contribuinte, este será multado em 75% do valor devido, mais juros baseados na taxa Selic.
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Mas se, ao contrário, uma fraude for comprovada, a multa subirá para 150% mais os juros da taxa Selic. Além disso, o contribuinte também poderá ser denunciado ao Ministério Público.
“Se o Ministério Público oferecer a denúncia, a pessoa poderá ser condenada”, diz Nogueira. “Se ele for réu primário, não vai ser preso, mas se ele tiver [cometido] outro tipo de crime qualquer, deixa de ser primário e, conseqüentemente, pode ter sua liberdade privada”, alertou o superintendente.
As informações são da Agência Brasil.