Receita inicia fiscalização de 2.634 contribuintes suspeitos de omissão de rendimentos

As irregularidades foram verificadas em declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos últimos cinco anos

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SÃO PAULO – A Receita Federal dá abertura à Enaf 2008 (Estratégia Nacional de Fiscalização) e começa a enviar, nesta segunda-feira (10) , termos de início de fiscalização a 2.634 contribuintes suspeitos de deverem ao Fisco. As irregularidades foram verificadas em declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos últimos cinco anos.

O grupo foi selecionado para uma fiscalização imediata, apresentando dispêndios com cartões de crédito e recebimento de aluguéis, dentre outras formas de pagamento ou de renda, incompatíveis com o declarado. Apenas no Estado de São Paulo, são 700 pessoas, que devem ser autuadas, cada uma, em R$ 400 mil.

Esferas

Por enquanto, o processo ficará sob a esfera administrativa. Os contribuintes serão convidados a apresentar suas justificativas. Na hipótese de comprovação dos indícios de irregularidades apontados, as pessoas físicas estarão sujeitas à cobrança do imposto devido, acrescido de juros de mora e multa de ofício, variável de 75% a 150%.

Comprovadas as irregularidades, o caso vai para a esfera judicial, onde a pessoa responde por crime fiscal.

Omissão de rendimentos

O primeiro programa está voltado às pessoas físicas com indícios de omissão de rendimentos, que soma algo em torno de R$ 1 bilhão. Foram identificadas mais de 30 mil pessoas físicas que apresentaram divergências como:

  • gastos efetuados com cartão de crédito em montantes superiores aos rendimentos declarados;
  • rendimentos tributáveis declarados como recebidos de pessoa física em valores inferiores à soma dos valores declarados por terceiros como, por exemplo, pagamentos a profissionais liberais;
  • informações constantes nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física referentes a lucros e dividendos recebidos em valores superiores aos informados pelas empresas na DIPJ (Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica) como lucros e dividendos distribuídos;
  • informações constantes nas declarações referentes a valores relevantes sujeitos à tributação exclusiva/definitiva e que excedem os rendimentos declarados em Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) em nome do titular e de seus dependentes;
  • informações constantes na declaração relativas à receita bruta da atividade rural em valores inferiores aos informados por empresas na DIPJ a título de compras.

    A fiscalização identificou ainda cerca de sete mil pessoas físicas omissas na entrega da declaração do IR e que possuem, por exemplo, “elevada” movimentação financeira, rendimentos recebidos de aluguel declarados na Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) ou que foram beneficiárias de rendimentos de ações da justiça federal declarados na Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte).