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SÃO PAULO – O projeto de reestruturação tributária, em manutenção desde setembro de 2005 pela Receita Federal, deve implantar, no mês de junho, um piloto que substituirá gradativamente os registros escritos da administração tributária por procedimentos computadorizados.
Os estados mais envolvidos com o projeto, que tem parceria das Secretarias da Fazenda, são Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Algumas grandes empresas da área metalúrgica e do setor financeiro também estão integradas ao projeto de informatização.
Acabar com os papéis
A idéia do projeto é modernizar a escrituração e acabar com o papel nos registros contábeis, o que onera muito as empresas. À medida que se economiza com o processamento de informações, reduzem-se os custos da administração tributária.
O constante trabalho da Receita em busca de aperfeiçoamento técnico-operacional pode ser visto em outro programa, já em andamento, que elimina a exigência da inscrição estadual das empresas, uma vez que elas são regidas pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“É uma obrigação burocrática perfeitamente dispensável. Tanto que a exigência já caiu há quatro meses, na Bahia, e deve ser dispensada também pela Secretaria de Fazenda de São Paulo ainda este mês” afirmou o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso.
