Receita Federal utiliza CPMF para descobrir sonegadores

Imóveis e cartão de crédito são alguns dos alvos mais recentes de fiscalização da Receita; medida visa atingir arrecadação recorde nesse ano

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SÃO PAULO – A Receita Federal tem apertado o cerco contra os sonegadores do imposto de renda. A ação começou no início do ano e visa uma arrecadação recorde para este ano, cerca de oito vezes superior àquela alcançada no ano passado. Apesar do esforço da Receita, ainda é possível que os contribuintes encontrem manobras para fugir da fiscalização, o que não é de se surpreender.

Imóveis e cartão de crédito na mira da Receita

Uma das novidades implementadas pela Receita Federal diz respeito à Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias (Dimob). Por conta da nova declaração, quem compra, vende ou aluga imóveis se torna alvo da Receita. Acontece que as construtoras e imobiliárias devem apresentar esta declaração relatando todas as operações registradas por elas.

O problema neste caso é que a fiscalização pode acabar tendo um efeito inverso. Como o contribuinte sabe que suas informações serão repassadas à Receita através das construtoras e imobiliárias, a tendência é de que ele opte por fazer negócios sem a intermediação de empresas especializadas.

Já a mais recente ação da Receita no sentido de combater a sonegação se refere ao uso do cartão de crédito. Pela lei que autoriza a fiscalização dos cartões, ficou estabelecido que as faturas acima de R$ 5 mil (pessoa física) e as transações superiores a R$ 10 mil (pessoa jurídica) serão investigadas pela Receita.

A obrigação do repasse dos dados, através de uma declaração semestral, fica a cargo das administradoras de cartões de crédito e as empresas que cuidam das bandeiras dos cartões. O objetivo do Fisco não é sondar como o dinheiro do cliente é gasto, mas sim descobrir se os gastos com o cartão são compatíveis com a renda do contribuinte.

Instrumento de fiscalização

Para se chegar à conclusão de que o contribuinte está realmente sonegando imposto, a Receita tem utilizado a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) como principal instrumento de fiscalização.

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Através do cruzamento dos dados da CPMF é possível saber se a renda declarada pelo contribuinte foi menor que o devido. Ao apurar quanto o contribuinte pagou de CPMF no mês, sabe-se quanto ele movimentou em sua conta naquele período. Cruzando esses dados com a declaração do contribuinte, já foram encontrados casos de movimentações financeiras que superavam a renda declarada em até 30 vezes.