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SÃO PAULO – Todo o ano é a mesma coisa, à medida que os lotes de restituição do imposto de renda são divulgados os contribuintes que não receberam suas restituições vão ficando cada vez mais ansiosos. Muitos deles contam com o pagamento da restituição para quitar dívidas e o atraso no seu recebimento acaba colocando o contribuinte em dificuldades financeiras.
Nos últimos anos o que se tem constatado é um aumento do número de contribuintes que tem sua declaração retida na malha fina da Receita Federal, resultado do maior rigor da Receita no cruzamento de informações da declaração do contribuinte com suas fontes pagadoras, assim como com gastos de CPMF.
Falta de correção contribui para queda das restituições
Como era de se esperar esta tendência volta a se repetir em 2003, mas o que se constata também é uma queda significativa nos valores restituídos. Em parte isto pode ser explicado pelo fato da tabela de IR ter deixado de ser corrigida por seis anos, entre 1996 e 2002.
Até 1996 as faixas da tabela de IR eram corrigidas pela UFIR (Unidade Fiscal de Referência) que por sua vez era ajustada com base no IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Série Especial) apurado pelo IBGE. Desde então a tabela só foi corrigida no final do ano passado, em 17,5%, o que elevou o teto de isenção de R$ 900 para R$ 1.058.
Por sua vez, se nestes seis anos a tabela tivesse sido corrigida pela variação do IPCA-E o teto de isenção atual seria de R$ 1.580 e não R$ 1.058. Sem dúvida alguma um teto de isenção 49% mais alto permitiria que o número de declarações com direito a restituição fosse bem maior que o atual.
Volume de restituições é cada vez menor
O calendário oficial da Receita federal prevê a divulgação de sete lotes oficiais de restituição durante todo o ano, sendo que em geral o último lote tende a ser o maior, pois a Receita alega demora no processamento das declarações.
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Em 2003, a Receita já divulgou quatro lotes oficiais de restituição, restando apenas outros três para serem divulgados até o final do ano. No total a Receita já teria liberado 2.829.759 declarações com direito à restituição em 2003, para um valor total pago em restituições de R$ 2,741 bilhões, ou o equivalente a uma restituição média de R$ 969 por contribuinte.
Contudo, ao analisarmos os números de cada um dos quatro lotes já divulgados o que se constata é uma redução significativa não só no número de declarações com direito à restituição liberadas a cada lote, como também uma queda no montante pago em restituições:
| Lote | Declarações com direito à restituição | Val.restituído (R$milhões) | Val.restituído/ declaração |
| 1o lote | 1.155.869 | R$ 1.141,1 | R$ 987,2 |
| 2o lote | 986.805 | R$ 899,995 | R$ 912,03 |
| 3o lote | 472.018 | R$ 399,997 | R$ 847,42 |
| 4o lote | 215.067 | R$ 299,998 | R$ 1.224,1 |
| Acumulado | 2.829.759 | R$ 2.741,09 | R$ 968,67 |
Dificuldades financeiras
Pior ainda é a constatação de que, em boa parte dos casos, o contribuinte não é culpado pela retenção da declaração na malha fina, pois não se trata de erros e inconsistências cometidos na sua declaração individual, mas na DIRF (Declaração de Imposto Retido na Fonte) entregue pelo seu empregador.
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Ainda assim a Receita deixa estas declarações retidas na malha fina enquanto perdurar a investigação dos dados enviados na DIRF. Como a Receita tem um prazo de até cinco anos para liberar uma declaração retida na malha fina, os contribuintes que contavam com este dinheiro para pagar contas, ou simplesmente, quitar empréstimos de antecipação de restituição podem acabar enfrentando dificuldades financeiras.
Afinal, apesar dos financiamentos de antecipação de restituição oferecerem juros atrativos, entre 3,90% e 4,5% ao mês, eles prevêem a quitação do financiamento até dezembro, data em que é liberado o último lote oficial da Receita. Com isto o contribuinte se vê na delicada situação de quitar um financiamento para o qual não tem recursos, o que acaba levando-o ao refinanciamento da dívida só que agora sob condições menos favoráveis, em geral com juros ao redor de 6% ao mês.
Para quem levantou financiamentos desta natureza e está empregado, vale a pena reservar parte dos recursos do décimo terceiro e abono anual para quitar o saldo devedor, pois o risco de acabar caindo na malha fina e não ser incluído em nenhum dos lotes de restituição é relativamente alto.
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Basta lembrar que o número de declarações retidas na malha fina no IR 2002 (ano-base 2001) foi de 597 mil, cerca de 33% acima do que as 450 mil retidas na declaração de IR 2001 (ano-base 2000). Neste sentido, a tendência é que o volume total a ser retido neste ano supere as marcas dos períodos anteriores.