Receita Federal identifica 8,6 mil empresas em situação irregular

Estão na mira empresas que entregaram declaração de inatividade ou inexistência de receita bruta, entre outras

•

Publicidade

SÃO PAULO – A Receita Federal deu início ao novo programa da Estratégia Nacional de Fiscalização 2008. O foco são as pessoas físicas e jurídicas que apresentaram indícios de movimentação financeira incompatível com as suas receitas declaradas.

De acordo com a assessoria de imprensa da RF, após o cruzamento das informações referentes à movimentação financeira com os dados que constam nas declarações entregues, foram selecionados 22.403 contribuintes – 8.600 empresas e 13.803 pessoas físicas – que deixaram escapar indícios concretos de sonegação.

Fiscalização acirrada das empresas

Quanto às pessoas jurídicas, a fiscalização irá se concentrar nas empresas que realizaram movimentação financeira e:

O resultado do cruzamento das informações foi o seguinte:

Procedimentos fiscais

A recomendação é para que o empresário que acredite ter cometido algum engano na declaração faça a retificação o quanto antes. Isso porque, a partir da próxima segunda-feira (9), começarão os procedimentos de fiscalização com 2 mil contribuintes que, uma vez intimados, perderão a oportunidade de retificar espontaneamente as suas declarações. Ao longo de 2008, novos procedimentos poderão ser instaurados.

No caso da retificação, o contribuinte terá de pagar eventuais diferenças de impostos, devidamente acrescidas de juros e multa de mora, limitada a 20%. Já na hipótese de comprovação dos indícios de irregularidades apontados, os contribuintes estarão sujeitos à cobrança do imposto devido, acrescido de juros de mora e multa de ofício, variável de 75% a 150%.

Continua depois da publicidade

É importante ressaltar que, nos casos em que for comprovada fraude, os autuados poderão responder criminalmente.