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SÃO PAULO – A Receita Federal deu início ao novo programa da Estratégia Nacional de Fiscalização 2008. O foco são as pessoas físicas e jurídicas que apresentaram indícios de movimentação financeira incompatível com as suas receitas declaradas.
De acordo com a assessoria de imprensa da RF, após o cruzamento das informações referentes à movimentação financeira com os dados que constam nas declarações entregues, foram selecionados 22.403 contribuintes – 8.600 empresas e 13.803 pessoas físicas – que deixaram escapar indícios concretos de sonegação.
Fiscalização acirrada das empresas
Quanto às pessoas jurídicas, a fiscalização irá se concentrar nas empresas que realizaram movimentação financeira e:
- Entregaram declaração de inatividade;
- Declararam inexistência de receita bruta;
- Estejam omissas da DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais);
O resultado do cruzamento das informações foi o seguinte:
- A RF encontrou 938 empresas que se declararam como inativas e que, contraditoriamente, efetuaram movimentação financeira de cerca de R$ 8 bilhões;
- Foram identificadas também 3.617 pessoas jurídicas que declararam inexistência de receita ou que deixaram de entregar a DIPJ e que tiveram movimentação financeira total superior a R$ 89 bilhões;
- Outras 4.045 empresas apresentaram movimentação financeira incompatível com a receita declarada em DIPJ. Os indícios apurados indicam movimentação financeira em média 500 vezes superior à receita bruta total declarada pelas empresas.
Procedimentos fiscais
A recomendação é para que o empresário que acredite ter cometido algum engano na declaração faça a retificação o quanto antes. Isso porque, a partir da próxima segunda-feira (9), começarão os procedimentos de fiscalização com 2 mil contribuintes que, uma vez intimados, perderão a oportunidade de retificar espontaneamente as suas declarações. Ao longo de 2008, novos procedimentos poderão ser instaurados.
No caso da retificação, o contribuinte terá de pagar eventuais diferenças de impostos, devidamente acrescidas de juros e multa de mora, limitada a 20%. Já na hipótese de comprovação dos indícios de irregularidades apontados, os contribuintes estarão sujeitos à cobrança do imposto devido, acrescido de juros de mora e multa de ofício, variável de 75% a 150%.
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É importante ressaltar que, nos casos em que for comprovada fraude, os autuados poderão responder criminalmente.