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SÃO PAULO – No último dia 15 de outubro, a Receita Federal liberou o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2002 (ano-base 2001), cujas consultas pela internet e telefone foram liberadas um dia antes pela secretaria.
Normalmente a Receita libera a consulta aos lotes de restituição com cerca de uma semana de antecedência da data de liberação do dinheiro do contribuinte. No entanto, o mesmo não aconteceu com o quinto lote, com a consulta só sendo liberada na véspera, no dia 14.
150 mil contribuintes seriam beneficiados
O atraso pode ter sido motivado por um erro cometido pela Receita, mas que segundo sua assessoria de imprensa já está resolvido. Acontece que a Receita incluiu indevidamente cerca de 150 mil contribuintes no quinto lote de restituição, contudo estas declarações ainda não haviam sido analisadas pela secretaria, de forma que o dinheiro ainda não poderia ser liberado.
Contudo, de acordo com a Receita felizmente o erro foi detectado antes mesmo que a consulta via internet fosse disponibilizada no site da Receita, o que impediu que muitos contribuintes acabassem frustrados diante da falsa esperança de que o dinheiro de suas restituições estaria liberado para saque.
Apesar dos nomes não terem sido divulgados pela internet, a Receita Federal chegou a encaminhar para o Banco do Brasil (BB) o arquivo com os nomes incluídos no lote indevidamente para que a instituição desse início ao procedimento de pagamento da restituição do imposto, que consiste no envio de um aviso aos contribuintes sobre a disponibilidade do dinheiro para saque.
Erro afetou consultas pelo Receitafone
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir Figueiredo, o arquivo foi enviado de forma equivocada para o BB, porém o erro pode ser reparado sem que antes houvesse maiores prejuízos, como o depósito da restituição na conta dos 150 mil contribuintes envolvidos no erro da Receita.
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A Receita ressaltou que o mesmo arquivo enviado ao BB também afetou o atendimento realizado através do Receitafone, onde o contribuinte pode consultar se o seu nome está incluído ou não no lote de restituição a ser liberado, bastando informar o número do seu CPF. Isto significa que muitas pessoas acreditaram que teriam suas restituições liberadas, quando se tratava apenas de um engano.