Receita Federal anuncia nova ofensiva de fiscalização sobre grandes empresas

Foco são empresas dos setores financeiro, de bebidas, cigarros e combustíveis; operação se chama Ouro de Tolo

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SÃO PAULO – O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, anunciou, nesta quarta-feira (26), a Operação Ouro de Tolo, cujo foco é a fiscalização de grandes empresas, especialmente de setores como o financeiro, de bebidas, cigarros e combustíveis.

O Fisco selecionou 146 empresas, das quais cem tiveram a maior queda de arrecadação de PIS/Cofins; e 20 arrecadaram menos IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

A operação terá início este mês e se estenderá até dezembro.

Suspeita

Segundo informações da Agência Brasil, a RFB está de olho nas contribuições, caso da CSLL, e do IRPJ. A suspeita é de que o valor não arrecadado tenha contribuído para uma queda global de R$ 35 bilhões na arrecadação do governo deste ano.

Se houver autuação, a multa pode chegar a 75% do imposto devido. Caso seja comprovado dolo, esse percentual pode ser agravado em 150% e os diretores responderão por crime de ordem tributária.

Crédito tributário

“Vamos analisar, prioritariamente, a qualidade do crédito tributário. Significa analisar se é legítimo e tem fundamento legal irrefutável. Existe hoje muito planejamento tributário com teses frágeis. Na praça, existe uma prateleira enorme dessas teses que depois a Receita ganha na justiça. Certamente esses créditos duvidosos vão ser analisados”, completou Cartaxo.