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SÃO PAULO – O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, concedeu na tarde desta segunda-feira, dia 30, uma entrevista no edifício-sede da Secretaria da Receita Federal com o propósito de fazer um balanço de sua gestão nos últimos oito anos e, também, divulgar as perspectivas fiscais para os próximos anos.
Nesta entrevista, Everardo divulgou dados que mostram um crescimento de 54,91% no total de arrecadações da Receita Federal, no período compreendido entre os anos de 1994 e 2002.
Arrecadação do Imposto de Renda tem forte aumento
Considerando-se caso do Imposto de Renda, de uma forma específica, os dados revelam um aumento de 88,75% no mesmo período. No caso do Imposto de Renda Retido da Fonte, o aumento no período foi de 68,18%, sendo que a retenção de imposto sobre os rendimentos do trabalho aumentou 42,83%, enquanto a sobre os rendimentos de capital cresceu 93,92%.
Com base nisto, pode se concluir que o aumento da carga tributária no Brasil se deu mais na renda do que no consumo e, também, mais no capital do que no trabalho.
CPMF exclui relatório de movimentação financeira
Maciel também declarou que a decisão em desobrigar os bancos de enviarem à Receita as informações financeiras de seus clientes acima de R$ 5 mil ocorreu devido ao fato de a Receita já ter acesso a estas informações por meio da CPMF.
O secretário negou a hipótese da decisão representar um recuo diante das acusações de quebra de sigilo bancário.
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Novas fontes de arrecadação
Segundo Maciel, o novo governo terá à sua disposição uma série de fontes alternativas de arrecadação a partir de 2003. Dentre elas, o secretário deu destaque para o leilão de títulos cambiais de bancos em processo de liquidação, que poderiam gerar R$ 2,5 bilhões adicionais ao orçamento.
O secretário também lembrou que a cobrança de várias alíquotas para o Imposto de Renda, defendida pelo PT, não seria viável, uma vez que tal medida é demasiadamente complexa e favoreceria, desse modo, a sonegação.
