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SÃO PAULO – Os contribuintes do Imposto de Renda que não receberam a restituição do tributo em 2004 terão uma nova chance de reaver o dinheiro neste mês. Isto porque a Receita Federal deve liberar nesta semana as consultas ao segundo lote residual de restituições do IR 2004 (ano-base 2003).
Previsão: pagamento deve ser feito no dia 15
As declarações que serão liberadas se referem àquelas presas na malha fina da Receita em dezembro do ano passado, quando foi pago o último lote de restituição do calendário regular do IR. As declarações nesta condição vêm sendo liberadas pouco a pouco pelo órgão desde janeiro.
Como de costume, a Receita vai liberar as consultas antecipadamente, pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou telefone (0300 78 0300), já que o pagamento das restituições deve acontecer já na próxima terça-feira, dia 15 de fevereiro.
Correção de 12,61%
Caso o nome do contribuinte conste neste segundo lote residual, é importante saber que as declarações virão corrigidas em 12,61%, referentes à variação da taxa Selic de maio a janeiro, mais 1% em relação a fevereiro.
Esta é a única correção que será aplicada sobre o montante, de forma que quanto antes o dinheiro for sacado, melhor.
Primeiro lote saiu em 17 de janeiro
O primeiro lote residual do IR 2004 foi liberado para pagamento em 17 de janeiro último. Na ocasião, a Receita Federal liberou 163.348 declarações, das quais 46.206 se referiam à restituição do IR (R$ 60 milhões); outras 76.006 correspondiam a contribuintes com impostos a pagar (R$ 21,823 milhões), e os 41.136 contribuintes restantes não tinham saldo de imposto a pagar ou receber.