Receita detecta tentativas de fraudes nas restituições de IR

Declarações suspeitas já foram retidas na malha fina; médicos vendem recibos para aumentar despesas dedutíveis

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SÃO PAULO – Como era de se esperar, a Receita Federal já vem enfrentando inúmeros casos de fraudes no que se refere às restituições de imposto de renda. São declarações forjadas, recibos médicos com valores estratosféricos, escritórios de contabilidade fraudadores: vale tudo para enganar o leão e garantir um bom dinheiro “extra” na conta.

As restituições forjadas têm chamado a atenção da Receita, que informou ter apurado casos mais críticos na Bahia, em Pernambuco e no Ceará. No caso dos escritórios, por exemplo, os sócios forjam declarações completas com base em declarações de contribuintes que são isentos de IR, isto é, receberam menos que R$ 12.696 no ano passado.

Golpe é antigo

Este tipo de golpe é bastante antigo. Todos os anos a Receita detecta centenas de tentativas de fraudes com relação às restituições de IR. Para se ter uma idéia sobre a atuação da secretaria nesses casos, a Receita está realizando um levantamento de declarações suspeitas entregues por esses escritórios. Nesse caso, até que o caso seja resolvido, nenhuma restituição será liberada a essas pessoas.

Como não há limites para a dedução de despesas médicas, este tipo de abatimento é que mais chama a atenção da Receita Federal. Visando reduzir a base de cálculo do imposto, muitos contribuintes conseguem recibos médicos frios para lançarem em suas declarações.

Médicos comparsas

Neste ano, cerca de 500 contribuintes estão na mira da Receita por terem declarado recibos médicos de valores incompatíveis à renda auferida durante do ano de 2002. Por este motivo, todos tiveram suas declarações retidas na malha fina. Esses contribuintes correspondem a 0,14% do universo de 343 mil que também ficaram na malha e terão que prestar contas ao Fisco.

Como se não bastasse o enorme contingente de contribuintes que fazem de tudo pare reduzir a mordida do leão, eles ainda são incentivados pela própria classe médica. Infelizmente, há profissionais charlatões que vendem recibos médicos para esses fins. O resultado disso é a atenção redobrada da Receita quando muitas declarações apresentam recibos de um mesmo médico.

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Segundo a secretaria, esses e outros casos que estão sendo investigados pelo Fisco foram levados à Polícia Federal e ao Ministério Público, de forma que os responsáveis pelas fraudes poderão ser intimados e punidos pela tentativa de adulteração das declarações.