Receita desmonta esquema de fraude de IRPF; danos chegam a R$ 10 milhões

O valor é o que os cofres públicos deixaram de receber, no total, desde 2005; 12 mil declarações estão retidas por conta disso

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SÃO PAULO – Mais de 12 mil declarações de imposto de renda se encontram retidas na Defis (Delegacia Especial de Fiscalização), da Receita Federal. Elas foram enviadas a partir de 2005 e fazem parte de um esquema de fraudes que a Receita, Polícia Federal e Ministério Público desmontaram nesta terça-feira (7), em São Paulo.

De acordo com a Receita Federal, o esquema, que gerou dano de R$ 10 milhões aos cofres públicos, consistia no envio de falsas informações que, uma vez processadas pelos sistemas do órgão, convergiram para um único escritório, em Itaquera, zona leste da cidade. As declarações fraudadas eram de pessoa física e tinham como objetivo aumentar o valor a ser restituído ou diminuir o imposto a pagar. O escritório recebia de 10% a 20% do valor do imposto a restituir.

Danos de R$ 2,5 milhões por ano

Segundo a Receita Federal, somente esse escritório causou dano de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos por ano, desde 2005.

Os contribuintes com declarações retidas referentes a esse esquema receberão notificação do Ministério Público Federal, que fará a denúncia ao Judiciário, e estarão sujeitos a punições de dois a cinco anos de reclusão e multa, por conta de crimes de sonegação, entre outros crimes de ordem tributária.

Além disso, esses contribuintes poderão ser cobrados pelo imposto devido e não pago, acrescido de juros e multas de até 225% do valor do imposto.

Enganos

Segundo a Receita, esses contribuintes foram levados aos serviços desse escritório por meio de mala direta ou propaganda boca-a-boca, com a falsa promessa de aumentar o valor a ser restituído.

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No entanto, na hora de terceirizar a declaração, o melhor mesmo é contratar um profissional por meio de recomendações de amigos e familiares e fornecer as informações corretamente, já que quem sofrerá as punições será, também, o contribuinte.

Há quem caia nas mãos de profissionais de agem de má-fé, por isso, é bom prestar atenção naqueles que oferecem os serviços com preços muito abaixo do mercado.