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SÃO PAULO – Buscando coibir a sonegação entre as empresas e com isto aumentar as receitas com arrecadação do Governo, a Receita Federal anunciou nesta terça-feira que, a partir da próxima semana, será instalado em todas as suas delegacias regionais um sistema de malha fina permanente para as declarações de IR de empresas.
Através do novo sistema, a Receita pretende cruzar informações da declaração de IR com dados de outras fontes, como por exemplo, as das secretarias da Fazenda Estadual. O teste piloto do novo sistema foi implantado nesta terça-feira em Recife, e a intenção é que o novo sistema englobe declarações antigas como as dos anos 1999, 2000, 2001 e 2002.
Mais agilidade no combate à sonegação
A Receita declarou que sua intenção é apertar o cerco às 250 mil empresas que têm peso individual na arrecadação tributária do país. Segundo dados da Receita, destas 250 mil empresas, cerca de 60 mil respondem por 80% da arrecadação do país. Também serão incluídas no sistema de monitoramento da Receita, as empresas que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
Como lembrou o coordenador de fiscalização da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso, a grande vantagem do sistema é que pode facilmente incorporar novos mecanismos de fraudes identificados pela Receita.
Fiscalização 24 horas por dia
Cardoso acredita que o novo sistema deve contribuir para a redução da sonegação, da mesma forma como os radares contribuem para a queda no número de acidentes e casos de excesso de velocidade nas estradas.
Como o monitoramento e cruzamento de dados serão feitos 24 horas por dia, o novo sistema deve dar mais agilidade para a Receita no combate às fraudes. Até então os sistemas disponíveis para a Receita cruzar estes dados implicavam em um trabalho de 12 a 24 meses. Com isto, muitas vezes as empresas já haviam deixado de existir quando eram finalmente notificadas pela Receita. Com o novo sistema a Receita espera ser capaz de identificar estas situações em poucas semanas.