Receita cobra R$ 6 bilhões de débitos em atraso de empresas

Valor é relativo a saldos devedores de 440 mil empresas que constam na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais

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SÃO PAULO – A Receita Federal está intimando, nesta semana, aproximadamente 440 mil empresas que possuem saldos devedores declarados na DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais). No total, o montante exigido chega a R$ 6 bilhões.

Segundo a Receita, a cobrança é resultado do trabalho de aperfeiçoamento dos procedimentos de auditoria interna. Esses procedimentos têm como objetivo agilizar e simplificar os métodos de cobrança.

A expectativa da Receita é ter acréscimo dos valores arrecadados, a partir da “significativa redução de tempo entre a transmissão da declaração pelo contribuinte, o processamento das informações e o envio sistemático dos avisos de cobrança”, conforme destaca em nota.

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No primeiro lote, serão cobrados débitos declarados nas DCTF que foram transmitidas até janeiro deste ano, nas quais o saldo devedor ainda não foi regularizado.

Outra novidade é o meio utilizado para cobrança: as intimações serão enviadas para a caixa postal eletrônica que as empresas têm no ambiente do atendimento virtual da Receita (e-CAC). No site do órgão, poderão ser consultados os débitos e gerados os Darf (Documentos de Arrecadação de Receitas Federais), com os devidos acréscimos moratórios, para pagamento.

O contribuinte que receber a intimação terá o prazo de 30 dias para regularizar a situação. Se o fizer nesse prazo, ele evita que os débitos sejam enviados para inscrição em Dívida Ativa da União e para o Cadin.