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SÃO PAULO – No período de janeiro a maio deste ano, a Receita Federal cobrou R$ 13,478 bilhões de sonegadores. Em comparação ao mesmo período de 2003, o valor das autuações cresceu 4,8%.
De acordo com o coordenador de Fiscalização do órgão, Marcelo Fisch, nos primeiros cinco meses do ano foram fiscalizadas 3.381 empresas e 17.746 pessoas físicas, de quem os fiscais estão cobrando respectivamente, R$ 12,3 bilhões e R$ 1,178 bilhão.
Setor de cigarros foi autuado em 253 milhões
Em 2003, as aplicações em autos de infração somaram R$ 862 milhões só em recolhimentos da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Para se ter uma idéia, apenas o setor de cigarros, que mais recebe atenção da Receita por conta da sua elevada carga tributária, foi autuado ano passado em R$ 253 milhões.
Inclusive, a fim de controlar o segmento, em meados de 2005, contadores de cigarros serão implantados nas 19 fábricas instaladas no país. O equipamento irá impedir que um maço seja fechado sem o selo da Receita, além disso, para evitar contrabandos, cada cigarro terá um código de barras que informará em que dia, hora e onde foi fabricado.
Desde de 2000, os fiscais já flagraram instituições financeiras burlando o recolhimento da CPMF. Em 2001 e 2002, as autuações foram de, respectivamente, R$ 252 milhões e R$ 280 milhões.
Medidor de vazão para os fabricantes de bebidas
Além do setor de cigarros, outro segmento que concentra as atenções da Receita e precisa ser mais bem fiscalizado é o de bebidas. Para tanto, o órgão junto com um grupo de secretarias estaduais de Fazenda, criou um equipamento que vai controlar a produção de todas as fábricas no país, chamado “medidor de vazão”. Todas as fabricantes terão de instalar o equipamento até o fim do ano.
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O segmento de refrigerantes merece o mesmo cuidado, e também será controlado pelo medidor. Isso porque o setor supera o índice dos autos de infração das cervejas. Enquanto os fabricantes de cerveja foram autuados em R$ 410 milhões no período de 2000 a 2003, os de refrigerantes somaram R$ 464 milhões.