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SÃO PAULO – De acordo com dados do estudo Carga Tributária no Brasil – 2001, elaborado pela própria Receita Federal através da Coordenação Geral de Política Tributária, a arrecadação com Imposto de Renda no ano passado ficou em R$ 9,1 bilhões. Este valor inclui tanto os impostos pagos por pessoas físicas como pelas empresas e equivale a quase metade do valor arrecadado com a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) durante seis meses.
Arrecadação cresceu 6,51% em termos reais
Ainda de acordo com o estudo, se somarmos a carga tributária total do país, paga por empresas e pessoas físicas, o montante seria equivalente a 34,36% do Produto Interno Bruto, o que representa um crescimento em relação ao valor arrecadado em 2000, que representava 32,95% do PIB.
No total, o valor arrecadado no país em 2001 ficou em R$ 406,87 bilhões, um crescimento de 13,64% frente aos R$ 358,02 bilhões arrecadados em 2000. Se considerarmos a inflação medida pelo IPC, que ficou em 7,13%, isto equivale a um crescimento de 6,51% em termos reais, isto é, crescimento depois de descontada a inflação. Já com relação ao IGP-M o crescimento em termos reais foi de apenas 3,27%.
Aumentou retenção na fonte
Diante do congelamento da tabela de imposto de renda desde 1996 até o final de 2001, houve uma transferência de renda dos contribuintes para a Receita Federal, visto que tanto as faixas quanto as deduções permitidas se mantiveram estáveis por seis anos, enquanto os salários avançaram.
Desta forma, muitos contribuintes que eram isentos em 1996 passaram a pagar impostos, em outros casos o congelamento da tabela fez com que o contribuinte saltasse de uma alíquota inferior para uma mais alta, passando a pagar 27,5% sobre os rendimentos ao invés de 15%.
O estudo da Receita revela que cerca de R$ 6,26 bilhões foram obtidos devido ao imposto retido na fonte, que incluem desde salários quanto ganhos com investimentos financeiros. Deste total, cerca de 59%, ou R$ 3,70 bilhões, refere-se ao aumento da arrecadação na fonte com aplicações em renda-fixa, o que é facilmente explicável devido ao maior interesse por parte dos investidores neste tipo de aplicação.
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Diante do crescimento da indústria de fundos de investimento, e do rendimento relativo mais alto destas aplicações frente ao da poupança, muitos investidores optaram pela migração de recursos saindo da poupança que é isenta de IR, mas rende menos, para os fundos DI e de renda fixa, que pagam 20% de IR sobre os ganhos obtidos.
