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SÃO PAULO – O total arrecadado com as empresas inscritas no Simples Federal e no Simples Nacional, em setembro último, foi de R$ 2,407 bilhões, segundo a análise mensal de arrecadação da Receita Federal.
Apenas com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços), no nono mês do ano, foram arrecadados R$ 795 milhões com as empresas inscritas no regime tributário simplificado.
Total de MPEs no regime
A análise ainda revela que até o último dia 30 de junho, no total, havia 3.926.928 micro e pequenas empresas no regime instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Simples Nacional.
Além disso, somente em junho foram contabilizadas 398.092 adesões ao programa do Microempreendedor Individual.
Arrecadação previdenciária
O balanço da RFB considera ainda a receita previdenciária proveniente do repasse nos nove primeiros meses deste ano. Nota-se que o repasse do Simples – Federal, Nacional, Paes (parcelamento especial) e Paex (parcelamento excepcional) – somou R$ 12,119 bilhões no período.
Na comparação com janeiro a setembro do ano passado, houve alta real (descontando o IPCA) de 26,62%, já que em 2009 o montante arrecadado chegou a R$ 9,133 bilhões.
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Outros regimes
Com relação ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), o montante arrecadado no regime de tributação Lucro Real, em setembro, foi de R$ 4,429 bilhões, o que corresponde a 73,50% do total (R$ 6,026 bilhões). A arrecadação do Lucro Presumido, por sua vez, somou R$ 644 milhões, o que equivale a 10,69% do total arrecadado de IRPJ.
