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SÃO PAULO – Na última quarta-feira (30), a Receita Federal iniciou a Operação Eclipse, que poderá autuar 8 mil empresas do Estado de São Paulo, das quais 6 mil são da capital, por irregularidades no pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Operação soma R$ 15 bilhões
De acordo com as informações divulgadas pelo Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo, somando as diferenças encontradas mais as multas e juros, a Receita Federal estima que as fraudes possam chegar a R$ 15 bilhões no total. Somente na capital, o valor estimado atinge R$ 10 bilhões.
Para investigar as possíveis fraudes, a Receita cruzou dados das contribuições, informações de terceiros e de outros fiscos. Isso porque, quando são encontrados valores diversos de faturamento na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIRPJ) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), por exemplo, há indício de sonegação.
Para a delegada de fiscalização da Receita, Roseli Tomikawa, a operação tem grande importância para a população, pois o PIS e a Cofins são destinados a finalidades sociais. “O PIS, por exemplo, financia o seguro-desemprego e a Cofins é aplicada na área de saúde”, informa.
Notificações
As empresas suspeitas de sonegação receberão uma intimação solicitando esclarecimentos, em até 20 dias, sobre as informações desencontradas. Caso isso não ocorra, um auto de infração será lavrado, com a determinação do pagamento do débito mais multa e juros. Os responsáveis ainda poderão responder criminalmente pela prática de crime contra a ordem tributária.
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Vale ressaltar que a multa é de 75% do valor do débito, podendo chegar a 150% se for constatada intenção de fraude. Além disso, a multa pode ser elevada ainda mais se o contribuinte se negar a atender a fiscalização: os que seriam multados em 75% passam a ser em 112,5% e os que seriam penalizados em 150% passam a receber multa de 225%.
Os contribuintes terão 30 dias para pagar o valor devido ou contestar a autuação. Quem admitir o débito dentro desse prazo pode quitar a dívida à vista, com 40% de desconto da multa, ou parcelar em até 60 vezes.
