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SÃO PAULO – Quem nunca ficou com um pé atrás na hora de realocar os seus investimentos dentro de uma mesma carteira por causa da incidência da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira)? Pois é, esta certamente é uma das principais críticas do mercado ao sistema tributário, tendo sido também ponto de inúmeras discussões dentro do próprio governo durante muito tempo.
Mas, ao que tudo indica, o assunto parece estar caminhando para uma breve solução, já que nesta semana o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, declarou que a isenção da CPMF deve ser concedida a trocas de investimentos dentro de uma mesma carteira em um prazo máximo de três semanas, ou seja, até o início de março.
CPMF “trava” a liberdade do poupador, segundo Palocci
De acordo com o Ministro, a decisão somente não foi anunciada antes pelo fato de que “o governo resolveu olhar de forma mais ampla os investimentos”. Neste sentido, Palocci isentou a Receita Federal de qualquer “culpa” pela demora do governo para decidir pela não-taxação da realocação dos investimentos em carteira, declarando que uma possível queda na arrecadação não foi vista como sendo o grande problema.
Assim, a isenção foi decidida pela equipe econômica a partir do momento em que se percebeu que a cobrança da CPMF “trava a liberdade” do investidor, à medida que impõe obstáculos à livre escolha de como alocar os seus recursos. Sobre outros impostos, o Ministro ainda sinalizou que o governo vem estudando corte em outros segmentos, como o de bens de capital, de forma a estimular a atividade econômica.
Sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, Palocci declarou que o governo não pretende prorrogar a redução da alíquota, que tem o prazo esgotado no final deste mês. Vale lembrar que na quinta-feira, representantes do setor sucroalcooleiro criticaram a postura irredutível do governo no que se refere à questão.