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SÃO PAULO – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou o reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares em 6,73%. E o percentual deve ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato, considerando aqueles que aniversariam entre maio deste ano e abril de 2011.
Porém, é permitida a cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de no máximo três meses. Dessa forma, mesmo os consumidores que já pagaram os boletos deste mês, referentes a maio, em julho receberão a nova mensalidade acrescida do retroativo referente a maio. E em agosto esses consumidores devem receber o boleto referente a julho, acrescido do retroativo.
Índice de reajuste
Supondo que uma operadora repassou integralmente o reajuste autorizado pela agência, de 6,73%, para um plano cujo aniversário foi em maio deste ano e a mensalidade é de R$ 100. Nesse exemplo, o consumidor deve pagar neste mês, referente a maio, ainda o valor sem o reajuste, de R$ 100.
Porém, em julho, ele receberá o boleto com o reajuste de 6,73% mais o retroativo de maio, ou seja, R$ 100 mais os R$ 6,73 de julho, acrescido ainda dos R$ 6,73 de maio. Em agosto ocorrerá o mesmo: ele pagará a mensalidade ajustada, R$ 106,73, mais o valor do retroativo de junho, de R$ 6,73.
De acordo com a ANS, o índice de reajuste de 6,73% não será o utilizado obrigatoriamente pelas operadoras. Elas podem reajustar o valor dos planos até esse percentual, adotar índices inferiores a ele ou mesmo não reajustar seus planos. Caso a operadora não obtenha a autorização de reajuste da ANS, não poderá reajustar os contratos.
Caso o aniversário do contrato coincida com a mudança da faixa etária, o beneficiário do plano terá dois reajustes. O reajuste por faixa etária aplica-se na idade inicial de cada faixa etária e pode ocorrer tanto pela mudança de idade do titular como dos dependentes do plano.
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Rol de procedimentos
A ANS afirma que não houve influência da atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no índice autorizado. “Os impactos do novo rol, que entrou em vigor em 7 de junho de 2010, serão analisados pela ANS e mensurados a partir do cálculo do reajuste de 2011”, disse a Agência, por meio de nota.
