Reajuste da passagem de ônibus pode valer só a partir do dia 28

Presidente da Comissão de Transportes afirma que Câmara precisa analisar planilhas com novos valores

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SÃO PAULO – Os usuários de transporte coletivo na capital paulista podem ter ganhado um prazo para começarem a desembolsar mais pelas passagens: o reajuste de 15% da tarifa de ônibus municipal, previsto para o dia 25 de novembro, deve entrar em vigor somente após o dia 28.

O motivo é a falta de explicação à Câmara de Vereadores, por parte da prefeitura, sobre o reajuste de R$ 2 para R$ 2,30 por bilhete. Rumores apostam ainda que essa data possa ser adiada até o dia 2 de dezembro, quando os transportes coletivos sob autarquia do governo estadual devem sofrer alteração de cobranças.

Planilha de custos

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara, vereador Adilson Amadeu (PTB) afirmou que há cerca de 20 dias pediu à administração municipal uma planilha de custos que justificasse o aumento da tarifa. As informações completas, conforme a assessoria de imprensa da Casa, só chegaram ao legislativo na última sexta-feira (17), e a publicação das informações no Diário Oficial da União foi feita no sábado (18).

“A lei expressa que os parlamentares tenham então cinco dias úteis para apreciar os documentos antes que os novos valores entrem em vigor”, contou o petebista. Isso justificaria o adiamento do reajuste, uma vez que o prazo terminaria no dia 28, o que impediria a aplicação da determinação até o dia 25, que era a data inicial.

Bom senso e prazo maior

No entanto, o presidente da comissão pediu “bom senso” do prefeito Gilberto Kassab (PFL) quanto ao tema. “Temos que analisar umas informações que constam na planilha para podermos entender o reajuste. Esse é o papel da Câmara: fiscalizar o trabalho do Executivo”, afirmou Amadeu.

O vereador afirmou que são necessários, pelo menos, de 15 a 30 dias para que todos os parlamentares consigam dissipar suas dúvidas. Para a próxima quinta-feira está marcada uma reunião com representantes da Secretaria de Transportes Municipal para alguns esclarecimentos, como o aumento de 240% do preço do diesel de um ano para outro e o rombo do sistema.

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“De acordo com as planilhas, o transporte gera um déficit mensal de R$ 60 milhões e continuará no vermelho mesmo com aumento da tarifa. Queremos entender o que está acontecendo, porque continuar com esse furo vai gerar a falência das empresas”, afirmou.

O petebista afirmou também que a Casa realizará uma auditoria com especialistas sobre o assunto, inclusive com a presença de representantes do Tribunal de Contas do Município, para averiguar as informações.