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SÃO PAULO – O mês de março foi agitado por novas polêmicas em relação à utilização dos recursos injetados pelo governo nas instituições financeiras. Dessa vez, o desencadeador da questão foi o pagamento de bônus de US$ 165 milhões para os executivos da AIG Financial Products, empresa que teve que ser resgatada pelo governo norte-americano três vezes desde setembro do ano passado.
As respostas às ações da AIG vieram de diversas formas, gerando comoção dentro dos Estados Unidos e fora dele. A última novidade veio do acordo firmado entre os líderes do G-20 na reunião realizada na última quinta-feira (2), que, entretanto, não mostrou medidas concretas a serem adotadas.
O texto divulgado pelo grupo informa que foi acordado que todos os membros iriam “endossar e implementar os novos e robustos princípios do Fórum de Estabilidade Financeira em relação ao pagamento e compensação, além de apoiar esquemas de compensação sustentáveis e a responsabilidade social corporativa de todas as firmas”.
Solução para a AIG
Porém, se a reunião do G-20 trouxe mais promessas em relação à questão dos bônus, o governo norte-americano procura medidas práticas. No caso da AIG, controlar o pagamento agora está fora de questão. O presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, explicou a situação em discurso direcionado à Casa dos Representantes. “Eu pedi que os pagamentos fossem interrompidos, mas fui informado que eles eram ordenados por contratos celebrados antes da intervenção do governo”.
“Eu então pedi que fosse feita uma petição para prevenir os pagamentos. A equipe jurídica desaconselhou essa ação, baseada no fato de que as leis de Connecticut estabelecem punições substanciais caso a petição falhe; a ação legal, dessa forma, poderia ter o efeito perverso de duplicar ou triplicar os benefícios financeiros dos funcionários da AIG FP”, concluiu.
Diante da incapacidade de impedir as bonificações dos executivos da AIG FP, o governo norte-americano já se movimentou no sentido de reaver o dinheiro. A Casa dos Representantes dos EUA aprovou uma legislação que impõe impostos de 90% aos bônus de empregados de companhias que tiveram ajudas de mais de US$ 5 bilhões do governo.
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Ademais, a pressão popular e política foram tão grandes que até mesmo o presidente do país, Barack Obama, se posicionou contra o pagamento da AIG. Dessa forma, 15 executivos da empresa optaram por devolver voluntariamente as compensações recebidas, totalizando US$ 30 milhões.
O que deve ser feito?
Por um lado, a reação que a questão despertou nos EUA é justificada. “Muitas pessoas criticam a interferência do Fed e do Tesouro dos EUA no setor privado. Nesse caso, o governo tem 80% da AIG. Então eu acho essa crítica inválida, uma vez que a empresa está usando recursos emergenciais para remunerar pessoas que fizeram um trabalho mal-feito – porque elas foram responsáveis pela quebra dessas instituições”, afirma André Gordon, sócio da GT Investimentos.
A opção de cobrança de impostos sobre os bônus de empresas que receberam ajuda do governo seria uma boa saída para a questão, que não tem muitas soluções realmente práticas. “Esse pagamento não faz sentido em um momento em que a sociedade inteira está pagando um custo pesado”, completa Gordon.
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No geral, a opção mais viável ao governo é agir de forma pontual, já que não é possível interferir tanto na alocação de recursos do capital privado. Em última instância, há o argumento de que tem empresas em que o capital humano é essencial – e, nesse caso, o melhor recurso é mais escasso e custa mais caro, de forma que o governo não pode limitar o pagamento de incentivos.
Redução da remuneração
A remuneração atualmente concedida em grande parte dos bancos norte-americanos tem ainda um outro problema: o fato de ser atrelada ao desempenho de curto prazo. “Quer dizer, esses executivos começaram a ser menos diligentes na concessão de crédito e no risco a que eles expunham a sua instituição”, conta o sócio da GT Investimentos, relacionando o problema dos bônus excessivos com as raízes da atual crise econômica.
Porém, de acordo com artigo do The Wall Street Journal, o valor médio de salários e bonificações pagas aos CEOs (Chief Executive Officers) de 200 grandes empresas do país, caiu em uma proporção de 8,5% no último ano, quando comparado com 2007, para US$ 2,24 milhões.
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Os impactos do Bonusgate
A reação do governo norte-americano ao caso da AIG tem duas faces. De um lado, pode ser interpretada como uma ação demagógica, já que os bônus têm um impacto econômico direto praticamente insignificante. Ademais, toda a revolta da população pode tornar mais difícil ao Tesouro conseguir dinheiro do Congresso quando ele realmente precisar.
“Ao mesmo tempo, o Bonusgate teve efeitos positivos. Primeiro, ele ilustra um problema maior da tolerância relativa a ações normais em um setor financeiro que está falindo. Segundo, ele finalmente fez a Administração entender que há um custo político para repetidos resgates generosos do setor financeiro”, avalia James Kwak, da Yale Law School.
Agora que o grande destaque dado à questão passou, o mercado deve esperar para ver se a luta do governo contra os bônus excessivos irá continuar, se alguma lição foi aprendida ou se escândalos como esse continuarão a se acumular. Basta lembrar das luxuosas viagens dos executivos pagos pela seguradora logo após o primeiro resgate, no ano passado.
